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| Mesa das autoridades |
Dessa forma pessoas, entidades civis, empresas, ONGs, poder público e demais interessados tem, recentemente, participado de Fóruns, Conferência, Debates, Seminários e afins no intuito de de forma pactuada e democrática elencar e alavancar idéias, propostas e projetos que serão transformados em políticas públicas conforme determina a Constituição Federal.
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| Com os amigos Guilherme e Filipe |
A Conferência das Cidades é apoiada e promovida pelo Ministério das Cidades e o tema desta feita é: "QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS - REFORMA URBANA JÁ"
O encontro aconteceu nas dependências do Centro Multiuso de São José e reuniu mais de 400 pessoas, entre delegados, observadores, poder executivo, organização e visitantes em geral. Estiveram representadas pouco mais de 125 cidades catarinenses com um total de 260 delegados eleitos presentes. Apesar do número de cidades representadas ser ainda baixo demonstrando o desinteresse na elaboração de propostas de políticas públicas, muitos dos delegados municipais lá presentes trabalharam duro durante os dois dias da Conferência. Esse trabalho começou com a aprovação do Regulamento da Conferência, cedo pela manhã do dia 26 e estendeu-se no mesmo dia até as 21h, com o encerramento após fala dos representantes do Governo Estadual e do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro por vídeo-conferência.
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| Grupo de trabalho do Guilherme |
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| Nosso grupo de trabalho votando |
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| Mesa da coordenação do grupo de trabalho |
1º - Políticas de incentivo a implantação de Instrumentos de aprovação da função social de propriedade.
2º - Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
3º - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
4º - Instrumentos e Política de Integração Intersetorial e Territorial.
Os eixos de trabalho eram de live escolha dos participantes mesclando sociedade civil, poder público estadual, municipal, executivo e legislativo, bem como empresariado, movimentos populares, entidades acadêmicas, conselhos profissionais e ONGs.
Os mais diferentes aspectos urbanos foram citados, relacionados e discutidos como mobilidade urbana, acessibilidade, transporte público, segurança, saneamento, preservação ambiental, moradia, lazer, trânsito, planejamento urbano e territorial, regularização fundiária entre muitas outras. A grande quantidade de quesitos abordados demonstra a grande falta de todos eles nos nossos municípios.
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| Reuniões dos sub-grupos |
O trabalho está focado em propostas de políticas que promovam desenvolvimento urbano de forma sustentável e contemplativa a todo o cidadão brasileiro, visando a harmonia de todas as camadas sociais.
Após as plenárias e grupos de trabalho, foi realizada a plenária final com apresentação do relatório definitivo a ser levado a Brasília no próximo mês de novembro pelos delegados escolhidos e eleitos nessa etapa estadual. A eleição desses delegados respeita os critérios definidos de porcentagem representativa dos diversos segmentos sociais descritos acima, num total de 58 delegados de Santa Catarina.
Durante a etapa final em Brasília, acontecerá a reunião de 1.689 delegados de todo o Brasil onde após debates e escolhas das propostas estaduais pré-elencadas, acontecerá a elaboração de um relatório final com toda a política pública a ser apresentada ao Ministério das Cidades com as principais necessidades e ações a serem transformadas em Leis Ordinárias e/ou Complementares.
A enorme importância dessas Conferências, seja em âmbito municipal, regional ou estadual muitas vezes é relegada ao desinteresse, propiciando vazios e lacunas nas políticas públicas que irão atingir toda a população. Por este motivo todo o trabalho deve ser sempre pautado no critério a contemplar a todos indistintamente pois a lei será ampla e abrangente. Não adianta reclamar futuramente de má formulação ou esquecimentos diversos de problemáticas públicas se a falta de participação e omissão ocorre como temos visto sempre nesses encontros. Da nossa cidade de Barra Velha não se vê a participação de vereadores e muito pouco do poder executivo. Fico feliz em saber que desta vez o Secretário de Planejamento o amigo Guilherme Cani se fez presente e participante. Santa Catarina tem 295 municípios e apenas 125 compareceram! O planejamento e desenvolvimento urbano nas cidades está defasado e completamente irregular produzindo consequências devastadoras. Nem sempre a demanda de uma cidade serve para outra e sem que haja a participação efetiva e o defendimento das suas propostas municipais e regionais, fatalmente municípios ausentes serão penalizados de alguma forma.
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| Filipe, Alexsander, eu e Guilherme ao final da Conferência |
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| Com os Certificados |
Nesses encontros se fazem amizades e bons contatos, trocando experiências e principalmente busca-se a capacitação para tentar de forma coerente buscar soluções para os mais diversos problemas que afligem a população das cidades. Buscar o conhecimento é a chave mestra para um correto gerenciamento e elaboração de políticas públicas seja nas esferas municipais, estaduais ou federais, e a participação da sociedade é indispensável e obrigatória conforme reza a Constituição Federal. Eu tenho participado regularmente desses eventos e fiquei muito feliz em ter desta vez a companhia de dois amigos da cidade de Barra Velha.
Agradeço imensamente a companhia do Guilherme, do Filipe, da Márcia Guimarães(Itajaí), Alexsander A. Ribeiro(Ver. Camboriú) da Maristela, do Tannay, do Jocimar(Guabiruba), Dione(Garuva), Marcus( Mirim Doce), enfim de todos muitos com que convivi e partilhei experiências durante esses dois dias muito importantes para todo o estado de Santa Catarina. Obrigado amigos, e vamos em frente buscar sempre um estado e um país melhor!!
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