2ª Conferência Intermunicipal de Defesa Civil - Joinville

 Nas últimas semanas, tem acontecido por todo estado de Santa Catarina a realização de Conferências Regionais de Defesa Civil, com o principal objetivo de aprimorar e atualizar a a Lei 12.608/2012, que trata sobre a PNPDEC-Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, sobre o SINPDEC-Sistema Nacional de proteção e Defesa civil e sobre o CONPDEC- Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizando e criando um sistema de informações e monitoramento de desastres.

Neste último sábado, dia 15 de março, com início às 8h, aconteceu nas dependências da Univille em Joinville, a 2ª Conferência Intermunicipal dos Municípios pertencentes a AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu) e AMUNESC( Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina), totalizando 16 cidades interligadas geograficamente e pertencentes a regiões hidrográficas limítrofes.
A Conferência tem como objetivo principal, estimular, desenvolver e apresentar novos conceitos e idéias para a Defesa Civil que possam nortear e servir de base para elaboração de Leis Complementares que virão a ser referendadas com base nos trabalhos executados nas diversas etapas  dessas Conferências. A Conferência Intermunicipal é uma das etapas mais importantes, pois é dela que nascem os embriões das propostas que serão votadas e mais tarde aprimoradas na etapa estadual, em Lages nos dias 26 e 27 de março de 2014,  e posteriormente na etapa nacional que acontecerá no mês de maio deste ano, em Brasília.

O tema norteador dos trabalhos é: Proteção e Defesa Civil - Um Novo Paradigma para o Sistema Nacional.
São quatro eixos de trabalho que foram abordados:
        1- Gestão Integrada de Riscos e Resposta a Desastres.
        2- Integração de Política Públicas relacionadas a Proteção e Defesa Civil.
        3- Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil.
        4- Mobilização e Promoção de Resposta de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.

Ao início dos trabalhos foi feita a apresentação do regimento da Conferência e palestras de introdução aos temas a serem debatidos, estas feitas pelo Ten. Cel  Aldo Baptista Neto, pela Dra. Virgínia G. Barros e pelo Coordenador Regional da Defesa Civil Antônio Edival Pereira, este também Coordenador dessa etapa Intermunicipal da Conferência de Defesa Civil.
Após isto, intervalo para um saboroso Coffee Break e logo em seguida foram formados os grupos de trabalho divididos por eixos temáticos em salas específicas para debater e elencar as prioridades para a Defesa Civil, que serão defendidas por ocasião da realização da etapa Estadual, em Lages.

O que se nota nessas conferências é uma grande preocupação dos participantes em buscar soluções muitas vezes aparentemente fáceis, mas que até agora não foram implementadas em grande parte pela burocracia vigente e também pela resistência  dos poderes executivos em dar prioridade a Defesa Civil na busca por prevenção e antecipação de possíveis desastres e ocorrências. O atual pensamento, já a muito ultrapassado, é que a Defesa Civil tem como principal linha de trabalho apenas o atendimento a vítimas e recomposição de cenários atingidos, esquecendo-se do mais importante que é a antecipação, prevenção e mitigação dos possíveis futuros acontecimentos.
Esse trabalho preventivo é de suma importância pelo fato de ser muito menos traumático, e primordialmente poupar vidas e destruição de patrimônio muitas vezes atingido de forma irrecuperável. Com isso, também poupa-se recursos que acabam sendo de maior vulto, podendo diminuir os gastos de verbas públicas que podem ser aplicadas em outras necessidades. Já foi provado por estudos que dinheiro utilizado em prevenção é 10 vezes menor do que dinheiro gasto em recuperação!

Nossa cidade de Barra Velha foi representado por 8 pessoas sendo elas: Elton Cunha-Coordenador Municipal de Defesa Civil Barra Velha,  Karla de Fátima Patitucci, Roberto Hernan Molina de Andrade , do II° NUPEDEC de Barra Velha, Ieda M. John Packham da ONG Mãos Que Ajudam,  Liziane Tamara Teo, Sérgio Luiz Kassner, Marianne Kollarz Junghans e Marcos Andreas Junghans da ONG Viagem Família-III NUPEDEC de Barra Velha. 
Desses oito barravelhenses, apenas a amiga Karla não foi eleita (por opção) para o posto de Delegado Estadual da Defesa Civil na Conferência de Lages. Todos os outros sete integrantes da comitiva de Barra Velha estarão defendendo as propostas regionais levantadas nesta Conferência Intermunicipal, com o intuito de se capacitar e principalmente aprimorar as reais prioridades de nossa cidade e região. Parabéns a todos os 80 Delegados eleitos e envolvidos no processo. Quanto mais pessoas se dedicarem mais resultados positivos acontecerão. Parabéns a AMVALI e a AMUNESC, bem como a Univali por ter cedido o excelente espaço para a Conferência Intermunicipal.

Assembléia dos Professores da Rede Municipal

Nesta quarta-feira, dia 12 de março de 2014, aconteceu a primeira assembléia dos professores da rede municipal de Barra Velha deste ano.
O evento tomou lugar nas dependências da Associação da Polícia Militar, no Bairro Icaraí, e iniciou às 18h30min com a presença de aproximadamente 150 profissionais da educação municipal.
A assembléia foi conduzida pelo SINTRAMBAV, na pessoa do seu presidente, Jossias Coutinho, que trouxe farta documentação contábil que comprova a arrecadação (por parte da prefeitura) maior do que previsto, proporcionando sobra de caixa na arrecadação. Jossias também mostrou a documentação onde boa parte da sobra de caixa é proveniente de recursos a mais vindos do FUNDEB, o que por si só já permitiria o pagamento de reajuste salarial para o magistério barravelhense.

Também foi apresentado para a assembléia um ofício emitido pela Prefeitura Municipal de Barra Velha, declarando que qualquer possível negociação com a categoria dos professores no município somente se daria através da Secretaria da Administração. Esse documento foi prontamente rejeitado por todos, pois, segundo a assembleia que de forma unânime deliberou, quem foi eleito com mais de 9000 votos foi o Prefeito e não a Secretária da Administração. Também foi decidido que toda e qualquer negociação será intermediada pelo Secretário da Educação e os vereadores. Na ocasião estiveram presentes a reunião os Vereadores Adilson Madruga- PT e Claudionir Arbigaus (Pulga)-PSD que nas suas falas declararam total apoio para a categoria e se colocaram à disposição para auxiliar no que fosse preciso pela valorização dessa classe tão esquecida.

Também fez uso da palavra o Secretário da Educação, Dr. Valdir Nogueira, que de forma enfática também apoiou os professores na sua justa manifestação por melhores condições de trabalho e vencimentos. Declarou-se sabedor dos inúmeros problemas existentes na pasta da educação municipal e disse que nem sempre é possível solucionar alguns problemas pela falta de autonomia fiscal, jurídica e administrativa que é tão necessária para a correta condução de uma pasta municipal que conta com mais de 400 funcionários. Após a sua fala, foi aplaudido intensamente pelos presentes numa demonstração de que a classe de forma recíproca apoia a condução do Secretário em sua luta por uma educação de qualidade em todas as suas formas no município.

O Conselho Municipal do FUNDEB nas pessoas da sua Presidente Ângela André e a Vice-Presidente Marianne Junghans também estiveram presentes ao evento e nas suas colocações mostraram aos presentes diversas irregularidades levantadas por este conselho no balanço fiscal apresentado pela Prefeitura Municipal no exercício de 2013, o que gerou documentação que recomenda a não aprovação das contas municipais para o citado ano fiscal. Nesta ocasião tanto a Presidente como a Vice-Presidente fizeram uso da palavra demonstrando as perdas e achatamento salarial dos diversos níveis profissionais existentes no magistério municipal, chegando a absurdos onde um professores especializados de nível 2 recebem menos do que professores recém-contratados e sem especialização.

Após as deliberações foram colocadas em votação os índices de reposição salarial da categoria do magistério e de forma muito clara  foi lembrado a todos que a categoria tem dotação orçamentária própria possibilitando as recomposições salariais das defasagens dos últimos anos, principalmente levando-se em conta as anteriores promessas não cumpridas pela Prefeitura Municipal por ocasião da última greve realizada em 2012. As justificativas sobre a falta de recursos não procede, segundo Jossias, pois toda a documentação prova que existem recursos suficientes para o pagamento, recomposição salarial e principalmente cumprimento as lei e promessas.
Então foi aprovado por aclamação unânime um índice de 19% para a toda a categoria que atua no magistério de Barra Velha, e também foi decidido que a categoria irá aderir a paralisação nacional que acontecerá a partir do próximo dia 17 de março, e as escolas de Barra Velha farão paralisação no dia 18, terça-feira, num protesto inicial para demonstrar o estado de abandono em que se encontram todos os professores no Brasil. 

Não é mais possível continuar dessa forma o desrespeito a educação onde em muitos casos, há funcionários de serviços gerais recebendo salários maiores do que profissionais especializados e que são os principais formadores do futuro da cidade e do país, e a união de todos os profissionais de educação em torno de melhorias para a classe, beneficiará todos de forma igual, finaliza Jossias Coutinho.

O Brasil é uma Festa

Mais um Carnaval passou e logo teremos a Páscoa. Logo a seguir vem a Copa do Mundo de futebol e mais ao fim do ano, em outubro, teremos as eleições federais no país.
Pouco se fala do que ocorre entre esses acontecimentos. No carnaval por todo o país imensas toneladas de lixo foram produzidas pelos foliões e muitas vezes esse lixo foi arremessado em vias públicas, praias ou outros locais públicos.  A quantidade de mortes no trânsito nessa época é assustadora. Segundo dados da PRF(Polícia Rodoviária Federal) a quantidade de mortos neste carnaval chegou a 155, somente em estradas federais, num total de 3.201 acidentes.
Poucas pessoas se dão conta de que o carnaval é financiado pelo poder público, alocando recursos públicos para financiar uma imensa festa enquanto a infraestrutura está sucateada e altamente deficitária.
No carnaval de 2013, a Prefeitura do Rio de Janeiro destinou R$ 35 milhões de reais para a festa popular, seguida pelo município de São Paulo que gastou R$ 33,9 milhões com a festa de Momo.
Cada escola de samba desfilante recebe aproximadamente R$ 1 milhão como ajuda e complementa sua arrecadação com direitos de transmissão televisiva e patrocínios de empresas particulares. Veja a tabela completa em:  http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/02/08/com-r-35-milhoes-rio-e-a-capital-que-mais-gasta-com-o-carnaval-mp-cobra-transparencia.htm

A Copa do Mundo também logo está começando e a festa com dinheiro público é conhecida por todos. Que fique bem claro que não sou contra festas, apesar de não ser fã de carnaval, mas abomino qualquer forma de desperdício de recursos públicos em atividades particulares. Recursos públicos que são gastos nessas ocasiões com certeza faltam em saneamento básico, segurança pública, escolas, transporte público de qualidade, etc, etc. Ficar sempre relembrando isso é altamente desgastante, mas o que é chocante é ver que o povo brasileiro ainda não acordou para o fato de que essa enorme divulgação e exposição na mídia dessas festas somente esconde uma dura realidade no nosso país. Parece que a próxima festa sempre faz esquecer dos problemas que se avolumam num país onde planejamento e austeridade são palavras desconhecidas da maioria dos dirigentes públicos.

Por que essas diversões populares não são integralmente bancadas e patrocinadas pelas pessoas e empresas interessadas nesse marketing? Por que os impostos são utilizados para premiar escolas de samba que se destacam na avenida, ou então para satisfazer uma entidade internacional que nada faz pelo nosso país, como a FIFA?
Quase a maioria dos municípios ajuda financeiramente a realização desse tipo de festividade, utilizando os escassos recursos para fazer festas de todo o tipo, muitas vezes alegando que elas beneficiam o município. Beneficiam sim, mas os comerciantes e empresas particulares que enriquecem deixando todo o gasto e ônus para a municipalidade como o lixo, esgoto, insegurança, bandalheira, que serão deixados a margem ou pagos para serem sanados com o dinheiro dos impostos dos habitantes.

Triste sim é ver um país que dá mais importância a festas do que ao cumprimento de leis e organização e planejamento público. Com certeza se todo esse volume de recursos públicos fosse melhor empregado, muitas das carências apresentadas pelos municípios não existiriam. As prioridades de bem estar de toda uma população não podem se resumir a poucos dias de festa. Melhor ter toda uma infraestrutura básica de saneamento, saúde, educação, emprego, transporte e segurança o ano inteiro do que acordar na quarta-feira de cinzas e descobrir que a ressaca se estenderá por todo o próximo ano até que a próxima festa venha e como uma peneira tapando o sol,  que cria em todos uma falsa sensação de euforia!

Será que a conta dos feridos, prejuízos, mortes e imensas fortunas gastas com desnecessidades no nosso país devem ser pagas por todos?
Tudo bem, logo vem mais uma festa como a Páscoa, Dia dos Namorados ou outra qualquer e você já terá esquecido de tudo isso!