5ª Conferência Estadual das Cidades

Mesa  das autoridades

Já é de conhecimento de muitos a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nas decisões e soluções que irão atingir a toda a população seja qual for a abrangência ou temática.
Dessa forma pessoas, entidades civis, empresas, ONGs, poder público e demais interessados tem, recentemente, participado de Fóruns, Conferência, Debates, Seminários e afins no intuito de de forma pactuada e democrática elencar e alavancar idéias, propostas e projetos que serão transformados em políticas públicas conforme determina a Constituição Federal.

Com os amigos Guilherme e Filipe

Nesta semana nos dias 26 e 27 de setembro, eu participei junto com os amigos Guilherme Stein Cani e Filipe Augusto Zanichelli Oliveira da 5ª Conferência Estadual das Cidades na grande Florianópolis, mais especificamente na cidade de São José.  Esta etapa estadual dá continuidade aos trabalhos que iniciamos no município de Barra Velha no mês de junho onde as propostas municipais foram debatidas no plenário da Câmara Municipal em audiência pública.
A Conferência das Cidades é apoiada e promovida pelo Ministério das Cidades e o tema desta feita é: "QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS - REFORMA URBANA JÁ"
O encontro aconteceu nas dependências do Centro Multiuso de São José e reuniu mais de 400 pessoas, entre delegados, observadores,  poder executivo, organização e visitantes em geral. Estiveram representadas pouco mais de 125 cidades catarinenses com um total de 260 delegados eleitos presentes. Apesar do número de cidades representadas ser ainda baixo demonstrando o desinteresse na elaboração de propostas de políticas públicas, muitos dos delegados municipais lá presentes trabalharam duro durante os dois dias da Conferência. Esse trabalho começou com a aprovação do Regulamento da Conferência, cedo pela manhã do dia 26 e estendeu-se no mesmo dia até as 21h, com o encerramento após fala dos representantes do Governo Estadual e do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro por vídeo-conferência.

Grupo de trabalho do Guilherme

Nosso grupo de trabalho votando

Mesa da coordenação do grupo de trabalho

No dia seguinte, 27 de setembro, sexta-feira, reuniões de trabalho divididas em 4  eixos temáticos:
 1º - Políticas de incentivo a implantação de Instrumentos de aprovação da função social de propriedade.
 2º - Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
 3º - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
 4º - Instrumentos e Política de Integração Intersetorial e Territorial.
Os eixos de trabalho eram de live escolha dos participantes mesclando sociedade civil, poder público estadual, municipal, executivo e legislativo, bem como empresariado, movimentos populares, entidades acadêmicas, conselhos profissionais e ONGs.
Os mais diferentes aspectos urbanos foram citados, relacionados e discutidos como mobilidade urbana, acessibilidade, transporte público, segurança, saneamento, preservação ambiental, moradia, lazer, trânsito, planejamento urbano e territorial, regularização fundiária entre muitas outras. A grande quantidade de quesitos abordados demonstra a grande falta de todos eles nos nossos municípios.

Reuniões dos sub-grupos

                                                 
O trabalho está focado em propostas de políticas que promovam desenvolvimento urbano de forma sustentável e contemplativa a todo o cidadão brasileiro, visando a harmonia de todas as camadas sociais.
Após as plenárias e grupos de trabalho, foi realizada a plenária final com apresentação do relatório definitivo a ser levado a Brasília no próximo mês de novembro pelos delegados escolhidos e eleitos nessa etapa estadual. A eleição desses delegados respeita os critérios definidos de porcentagem representativa dos diversos segmentos sociais descritos acima, num total de 58 delegados de Santa Catarina.
Durante a etapa final em Brasília, acontecerá a reunião de 1.689 delegados de todo o Brasil onde após debates e escolhas das propostas estaduais pré-elencadas, acontecerá a elaboração de um relatório final com toda a política pública a ser apresentada ao Ministério das Cidades com as principais necessidades e ações a serem transformadas em Leis Ordinárias e/ou Complementares.

A enorme importância dessas Conferências, seja em âmbito municipal, regional ou estadual muitas vezes é relegada ao desinteresse, propiciando vazios e lacunas nas políticas públicas que irão atingir toda a população. Por este motivo todo o trabalho deve ser sempre pautado no critério a contemplar a todos indistintamente pois a lei será ampla e abrangente. Não adianta reclamar futuramente de má formulação ou esquecimentos diversos de problemáticas públicas se a falta de participação e omissão ocorre como temos visto sempre nesses encontros. Da nossa cidade de Barra Velha não se vê a participação de vereadores e muito pouco do poder executivo. Fico feliz em saber que desta vez o Secretário de Planejamento o amigo Guilherme Cani se fez presente e participante. Santa Catarina tem 295 municípios e apenas 125 compareceram! O planejamento e desenvolvimento urbano nas cidades está defasado e completamente irregular produzindo consequências devastadoras. Nem sempre a demanda de uma cidade serve para outra e sem que haja a participação efetiva e o defendimento das suas propostas municipais e regionais, fatalmente municípios ausentes serão penalizados de alguma forma.

Filipe, Alexsander, eu e Guilherme ao final da Conferência

Com os Certificados

                                                    

Nesses encontros se fazem amizades e bons contatos, trocando experiências e principalmente busca-se a capacitação para tentar de forma coerente buscar soluções para os mais diversos problemas que afligem a população das cidades. Buscar o conhecimento é a chave mestra para um correto gerenciamento e elaboração de políticas públicas seja nas esferas municipais, estaduais ou federais, e a participação da sociedade é indispensável e obrigatória conforme reza a Constituição Federal. Eu tenho participado regularmente desses eventos e fiquei muito feliz em ter desta vez a companhia de dois amigos da cidade de Barra Velha.
Agradeço imensamente a companhia do Guilherme, do Filipe, da Márcia Guimarães(Itajaí), Alexsander A. Ribeiro(Ver. Camboriú) da Maristela, do Tannay, do Jocimar(Guabiruba), Dione(Garuva), Marcus( Mirim Doce), enfim de todos muitos com que convivi e partilhei experiências durante esses dois dias muito importantes para todo o estado de Santa Catarina. Obrigado amigos, e vamos em frente buscar sempre um estado e um país melhor!!

                                                        

Defesa Civil em Santa Catarina - Mão Amiga

Abertura do Seminário com fala de Milton Hobus.
Da esq, Pref. Mafra -Roberto Scholze, Pref.Araquari-João P. Woitexem, Pref. Joinville-Udo Doehler,Dep. Darci de Matos, Pref. Jaraguá-Dieter Janssen, Dep. Antônio Aguiar

Já não é de hoje que a Defesa Civil no estado de Santa Catarina está se estruturando e aprimorando. A Defesa Civil como conhecemos, teve início na Inglaterra logo após a 2ª Guerra Mundial, com o intuito de auxiliar na recuperação e reorganização de infraestruturas logísticas das cidades atingidas e trabalhar em parceria com a Cruz Vermelha também no socorro, resgate e prevenção de desastres.
No Brasil, o embrião começou com a criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea já no ano de 1942, auxiliando na prevenção de possíveis problemas por ocasião da guerra, mas só na Constituição de 1988 no seu artigo 21, foi contemplada a promoção de uma defesa permanente em casos de calamidades públicas.

No estado de Santa Catarina foi criada em 18 de maio de 1973 a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil através da Lei 4.841. Em 1990 o FUNDEC-Fundo Estadual da Defesa Civil garantindo a execução de ações de socorro e reestabelecimento de serviços essenciais.  No ano de 2011 a Coordenadoria foi transformada em status de Secretaria de Estado pela Lei Complementar n° 534/2011. Atualmente a gestão da Defesa Civil é coordenada pelo Secretário Milton Hobus, e atualmente com  15 Coordenadores Regionais (COREDEC) que auxiliam as ações de Defesa Civil nas cidades que contam com esse indispensável trabalho na capacitação, prevenção, e ação quando se trata de atender a desastres e ocorrências.
Na nossa região, COREDEC de Joinville, o Coordenador responsável é o amigo Antônio Edival Pereira,
( <jve@sdc.sc.gov.br> ) que responde pelas 13 cidades da região: Corupá, Guaramiri, Schroeder, Massaranduba, Araquari, Barra do Sul, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, Jaraguá do Sul, Joinville e Barra Velha.
Em Barra Velha, a Coordenação Municipal de Defesa Civil está a cargo do também amigo Elton Cesar Cunha (3456-3092 - ou 199)

Prefeitos e Coordenadores no Seminário

Mari no plenário do Seminário

Com regularidade a Defesa Civil de Santa Catarina tem realizado cursos, exposições,  seminários e conferências para poder capacitar as pessoas envolvidas no processo e também para voluntários e apoiadores. Essas capacitações são essenciais para que todos possam ter conhecimentos adequados de procedimentos e condutas a serem desenvolvidas em emergência, desastres e ocorrências em geral, pois como disse sabiamente o Diretor de Resposta a Desastres da Defesa Civil-SC, Major Aldo Baptista Neto, "as ajudas que recebemos de voluntários destreinados e desconhecedores das prioridades e funções acabam por dificultar mais do que ajudar".  Desta forma temos participado de diversos cursos, seminários e treinamentos e nesta semana aconteceu em Joinville mais um Seminário de Gestão de Desastres da Defesa Civil, do qual novamente participamos.

Maj. Aldo Baptista Neto

Durante o Seminário também foram entregues autorizações para retirada de Kit Básico de Defesa Civil aos mais de 15 prefeitos que compareceram a ocasião. Se fizeram presentes os Prefeitos de Joinville, Araquari, São Bento do Sul, Guaramirim, Itapoá, Garuva, Canoinhas, Monte Castelo, Campo Alegre, Três Barras, Porto União, Rio Negrinho, São João do Itaperiú, Bela Vista do Toldo, Corupá, Mafra, Jaraguá do Sul e Barra do Sul, e mais 5 vice-prefeitos de outras cidades, demonstrando o grande interesse desses municípios para com a Defesa Civil. Também estavam presentes os Deputados Antônio Aguiar e Darci de Matos, que juntos com o Secretário Milton Hobus fizeram a entrega simbólica dos Kits.

Pref. Udo Döehler recebendo autorização

Pref. Rovani Dalmônego recebendo autorização

Esses Kits são compostos com 18 equipamentos: computador, impressora, TV tela plana de 42", GPS, Máquina fotográfica Digital, estabilizador, trenas, capas de chuva entre outros, e que visa equipar todas as 295 cidades catarinenses atendidas pela Defesa Civil. Segundo palavras do Secretário Hobus:" ... a ação faz parte do pacto pela Defesa Civil e isso deve mudar a perspectiva do cidadão catarinense que já sofreu muito com grandes catástrofes. Será uma nova realidade da Defesa Civil, estar presente em todos os locais trabalhando a prevenção e criando a sensação de autoproteção nas pessoas", finaliza Hobus!

Autorização recebida por prefeitos na ocasião

Durante todo o dia assistimos a palestras explanativas sobre legislações pertinentes, gestão de risco, com destaque para as falas da Gerente de Prevenção e Preparação, Caroline Margarida, e também do já citado Diretor de Resposta aos Desastres, Maj. Aldo Baptista Neto, que de forma clara e objetiva demonstraram como se procede em ações de desastres e emergências. A capacitação das pessoas é realmente indispensável para se evitar perda de tempo, dinheiro e até de vidas humanas, onde ações bem organizadas e dirigidas irão beneficiar a todos. Os participantes do Seminário foram brindados com um saboroso coffee break e ao final, fomos certificados da realização do Seminário com Certificados de Participação pela Escola de Gestão Pública Municipal-EGEM.

 Recebendo a autorização em nome de Barra Velha do Coordenador Regional  Edival

Como na ocasião e dia da realização do Seminário, Barra Velha esteve sob intensas chuvas, o Coordenador Municipal Elton Cunha não pode comparecer ao evento, bem como o Prefeito Municipal Claudemir Matias Francisco,  então nós estivemos representando a cidade de forma extra-oficial, recebendo a autorização da retirada dos Kits em nome de Barra Velha. A Defesa Civil é sem dúvida uma instituição indispensável devendo ser valorizada sob todos os aspectos, pois além de capacitar, treinar e prevenir pessoas para atender as mais diversas tragédias e acontecimentos, também tem destacada atuação em resgates e recomposições de infraestruturas essenciais ao bom andamento de cidades e localidades em geral. A prevenção sempre é e sempre será o melhor caminho para poupar vidas, diminuir gastos financeiros municipais, estaduais e federais e também poupar a todos de perdas e dissabores causados por desastres.
Parabéns a toda a Defesa Civil de Santa Catarina, do Brasil e do mundo!

Nossos Certificados

A Segurança Pública de Barra Velha - Depoimentos da Polícia Civil e Militar

Na noite de ontem aconteceu, nas dependências da Câmara Municipal de Barra Velha, uma sessão especial onde as Polícias Civil e Militar se fizeram representar pelos seus comandos, atendendo a um pedido da Câmara por explicações sobre a segurança pública em nosso município.
Pela Polícia Civil, a Delegada Tânia Harada foi a primeira a fazer as colocações e relatando as atuais condições de trabalho e efetivo disponível e como estão os procedimentos adotados em relação ao grande incremento de ocorrências policiais no nosso município. Já é público e notório que o efetivo da Polícia Civil é reduzido, mas apesar disso, houve um grande aumento nas diligências realizadas e também nas detenções e prisões efetuadas. Isso demonstra que a referida instituição está trabalhando muito além da sua capacidade, pois a quantidade de detenções apenas no primeiro semestre de 2013, já ultrapassou a totalidade das detenções efetuadas ao longo de todo o ano de 2012 passado.

Delegada Tânia

Logo após as colocações da Delegada Tânia, a Polícia Militar também iniciou a sua explanação na palavra do Capitão Leandro Geraldino Schappo, comandante da PM em Barra Velha. O Cap. Schappo fez a sua fala pautando no efetivo e nas ações efetuadas ao longo dos últimos meses na cidade, destacando também um incremento nas ocorrências e detenções, frisando que as Polícias Militar e Civil têm trabalhado em conjunto ajudando-se mutuamente nesse objetivo de tentar atender a enorme demanda de trabalho que se apresenta em Barra Velha.
Novamente o Capitão citou o baixo efetivo da Polícia Militar, mas ressaltou que apesar disso a PM tem se desdobrado em resolver as ocorrências apresentadas de forma satisfatória, fato que fica bem claro com o aumento das prisões e ações efetuadas em Barra Velha.
Nota-se claramente que apesar de pouca infraestrutura pessoal e de equipamentos e viaturas a Polícia Militar tem feito seu trabalho de forma bastante eficiente, comprovado pelo número de prisões efetuadas no período.

Capitão Schappo

A fala mais detalhada e pessoal que aconteceu nesta noite foi a do Tenente-Coronel Marco Antônio Otávio, Comandante  do 25° Batalhão da Polícia Militar que atende a 6 cidades da nossa região. O Ten-Cel. Otávio é uma pessoa muito objetiva e clara e após as suas colocações se pôs à disposição para responder às perguntas dos vereadores e também da população em geral. As explicações foram bem claras e objetivas, demonstrando que a questão da criminalidade  é um problema a ser resolvido com a união de Poder Público, Polícias e sociedade em geral.
Nesse assunto todo ficou bem claro que apesar das polícias serem sempre cobradas de suas responsabilidades, nem sempre os problemas da criminalidade são de responsabilidade delas, mas sim do poder público executivo, legislativo e judiciário, bem com o a população em geral que tem a suas responsabilidades, mas se exime delas.

Tenente Coronel Otávio

Só para exemplificar: a grande maioria das prisões e detenções acabam sendo afrouxadas pelo judiciário, evidenciando um grave problema na aplicação das leis, seja realmente aplicando a lei ou seja não diminuindo o trabalho das polícias quando da soltura indiscriminada de delinquentes e bandidos infratores. Não adianta as Polícias fazerem um trabalho adequado de prisões e logo após alguns dias a justiça permitir a soltura dos criminosos, alegando qualquer desculpa que seja. As desculpas mais recorrentes têm sido a superlotação do sistema carcerário ou então a falsa minimização dos crimes/delitos praticados. Simplificando, já se tornou um péssimo hábito a soltura de infratores que cometeram arrombamentos, pequenos furtos, transporte e consumo de entorpecentes entre outros crimes. Esse vício de não dar a devida importância a "pequenos crimes" ou "pequenos criminosos", está a produzir  a sensação de impunidade e também transforma o pequeno criminoso num grande criminoso que apesar de longa ficha criminal, sabe que não será punido e aos poucos vira um bandido perigoso, amparado na frouxidão da aplicação das leis.

Vê-se claramente a falta de vontade do Estado como um todo em gerir o problema, sempre empurrando a responsabilidade da segurança pública para qualquer outro foco. A responsabilidade é do estado e é garantida pela Constituição Federal no seu artigo 144, onde diz claramente: "  ... dever do Estado e direito  todos..."!  Essa falta de responsabilidade do Estado é evidenciado pela pouca estrutura oferecida às Polícias, o desrespeito as polícias em geral como pagamento de salários baixos, capacitações ineficientes, equipamentos obsoletos e restrição deles, entre muitas outras falhas apresentadas. O Estado também tem outra parcela grande de culpa na falência da segurança pública quando o Poder Legislativo, em qualquer esfera, seja federal, estadual ou municipal, se exime de fazer ou melhorar as leis que inibam a criminalidade e valorizem as polícias.
O que mais se vê são leis estapafúrdias que aumentam os "direitos" dos criminosos e inibem o cidadão de bem que se vê coibido do seu direito de ir e vir enquanto criminosos confessos e conhecidos tem toda a liberdade de fazerem o que querem!

URGENTE se faz uma mudança nas leis para que o cidadão de bem seja beneficiado, e entre eles também a polícia que com o passar dos tempos está perdendo sua credibilidade  para um sistema judiciário arcaico e incapaz de diminuir a incidência de delitos e crimes em geral. Não adianta a polícia prender e o juiz soltar alguns dias depois! A frustração das polícias se vê todos os dias quando logo após uma prisão, o marginal em pouco tempo retorna as ruas para delinquir!!  Essa constatação que todos já sabiam ficou bem clara nas palavras dos Policiais Militares e Civis que fizeram do uso da palavra nesta sessão a qual estivemos presentes. Tanto o Ten-Cel. Otávio, quanto o Cap. Schappo ou a Del. Tânia foram bem claros e demonstraram com documentos  que eles estão trabalhando arduamente para cumprir suas metas e funções, mas que sem a ajuda do judiciário ou do legislativo pouco vai melhorar o cenário apresentado pela criminalidade. Chega de empurrar os problemas adiante! Nossos juízes tem por obrigação  manter presos os criminosos, acabando com aquela conversa mole de dar direitos a bandidos, e nossos vereadores e deputados já passaram da hora de fazer as leis para proteger o cidadão de bem e não o marginal que ri da sociedade, pois sabe que está impune!!

Só para finalizar, enquanto a sociedade, família, não educar seus filhos com disciplina e correção desde os primeiros dias, fatalmente essas crianças criadas sem regras se tornarão potenciais delinquentes e mais adiante, criminosos. A responsabilidade começa em casa, na família, com educação, limites e normas, e quem não as cumpre deve sim ser punido para que possamos evitar de no futuro próximo termos ainda mais bandidos entre nós!!

O CASO DA CASAN EM Barra Velha

 Já não é de hoje que se discute os recorrentes problemas de abastecimento e saneamento básico em Barra Velha, e pelo que temos visto esse ainda será assunto para muitos anos seguidos. Na última semana foi colocada em votação pela Câmara Municipal de Barra Velha a polêmica concessão pelos serviços de saneamento na cidade. Esse tema estava se arrastando na cidade, pois a então vigente concessão já havia acabado contratualmente há mais de um(01) ano, e como pouco progresso se viu nesses meses em relação a negociações, através de decretos emergenciais a concessão ora vigente foi prorrogada.

Infelizmente, com o passar do tempo, as pessoas e o próprio poder público perderam o foco do interesse nesse assunto tão importante como é a questão das águas e esgotamento sanitário. As discussões acabaram sendo polarizadas entre apenas duas opções oferecidas como viáveis, fazendo esquecer de que esses serviços essenciais podem ser realizados atualmente por dezenas de empresas a nível nacional ou internacional. Fez-se crer e divulgou-se que apenas a renovação de um eventual contrato com a então estatal CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento),  ou então uma possível municipalização dos serviços seria viável, deixando de lado um imenso leque de opções e de empresas capacitadas a gerir e investir no sistema. Nos nossos dias atuais, empresas do Brasil todo e exterior possuem capacidade técnica e de investimento para assumirem essa empreitada, atuando no sistema de consórcios de forma inclusive a absorver a mão de obra local já habilitada ou eventualmente treinar novos trabalhadores na área oferecida.

ETA(Estação de Tratamento das Águas)

                                     
Infelizmente não se sabe com certeza o porquê da não abertura de uma licitação a nível amplo a quem quer que fosse interessado. O poder público municipal já havia definido sua preferência pela continuidade do sistema então gerido pela CASAN, criando uma grande polêmica e discussão sobre esta escolha, pois a municipalização dos serviços era então defendida por muitos na cidade. Essa municipalização permitiria a manutenção dos valores arrecadados pelos serviços no próprio município, valores estes que, segundo alguns, estaria sendo desviado para outras cidades, não retornando para Barra Velha de forma correta. O montante dessa arrecadação giraria em torno de R$ 600 a R$ 800 mil reais mensais, o que segundo alguns seria mais do que suficiente para manter o sistema e implementar novas melhorias como estações de tratamento de esgoto e captação de água.

A tão desejada municipalização por muitos já aconteceu no município, atuando sob o nome de ÁGUAS DE BARRA VELHA e posteriormente com a  ENOPS Engenharia, empresa contratada pela prefeitura para gerenciar o sistema nos anos de 2009 a 2011, terceirizando o serviço público.
Infelizmente nos 30 anos que a estatal CASAN gerenciou o sistema e também com a ÁGUAS DE BARRA VELHA ou a ENOPS, pouco se viu na melhoria dos serviços ou na qualidade da água ofertada aos moradores, sendo que as inúmeras reclamações sobre a cor, sabor ou apresentação se fizeram constantes ao longo dos anos. Nota-se claramente um descaso nos serviços executados e principalmente na fiscalização sobre as empresas responsáveis pela oferta do produto. Essa fiscalização e desleixo com o tão precioso líquido produziu um enorme e gravíssimo buraco onde estamos atualmente dentro, pois nenhum investimento significativo foi feito em captação ou tratamento dessa água.

Tratamento da água em Barra Velha

Os sistemas de distribuição de Barra Velha são velhos e enferrujados, a estação de tratamento das águas (ETA) está sucateada e trabalhando no seu limite, o próprio Rio Itinga, principal fornecedor de água ao município também não consegue mais suprir a demanda exigida, além de sofrer inúmeras agressões ambientais em seu entorno. Nenhuma estação de tratamento de esgotos sequer foi planejada em Barra Velha, criando o absurdo de se canalizar clandestinamente os dejetos para dentro dos rios e posteriormente sujando e poluindo nossa lagoa e praias. A falta de planejamento e falta de vontade das empresas e poder público na solução do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto já produziu um problema gravíssimo que vivenciamos quase todos os dias na nossa cidade, seja com falta d'água, seja com água suja e imprópria, seja com esgotos a céu aberto ou línguas negras de esgoto nas nossas praias.
Enquanto não houver vontade política efetiva e voltada a atender a população da cidade em se resolver de verdade o problema em que se tornou a água em Barra Velha, continuaremos convivendo com águas ruins, valores cobrados altos e esgotos nos rios e praia. Que Deus nos abençoe!!!

4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Desde o mês de junho, quando soubemos através da AMVALI (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu)  estivemos presentes e participando da Pré-Conferência Regional do Meio Ambiente em Guaramirim - SC que foi na verdade uma preparação para a 4ª Conferência Regional do Meio Ambiente.

Esta Conferência Regional aconteceu na cidade de Joinville SC no dia 24 de julho de 2013, onde todas as cidades da AMVALI ( Jaraguá do Sul, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú, Schroeder e Barra Velha) participaram e tinham seus representantes das áreas da Sociedade Civil, Poder Público e Empresariado. Todas as cidades enviaram seus representantes e Barra Velha teve os seus também, apesar de poucos. Na verdade 4, apenas 4!

O tema principal deste ano na 4ª Conferência do Meio Ambiente que tem abrangência Nacional, é a PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), uma responsabilidade exclusiva dos municípios que nada têm feito a respeito da gestão do seu lixo e detritos, apesar de ter a Lei Federal n° 12.305 de 02 de agosto de 2010.
O maior problema nisso tudo é que estes mesmos municípios que até agora nada fizeram,  serão enquadrados em penas severas estipuladas pelas mesmas normativas,  se até o mês de agosto de 2014 não tiverem implementado sua gestão adequada no manejo de todo e qualquer detrito, lixo, reciclável ou similar. Gestão adequada NÃO É simplesmente depositar ou transportar o lixo até um lixão ou aterro como está sendo feito até agora. É produzir todo o processo de separação, reciclagem, inserção social de catadores, organizar cooperativas, cooptar indústrias de recicláveis, enfim TUDO para dar conta de todo material descartado após o uso. ISSO SERÁ A PARTIR DESSA DATA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE CADA CIDADE INDIVIDUALMENTE!!

Elton, eu, Mari e Malu(Representantes de Barra Velha na Regional)

No referido dia 24 de julho de 2013, representando a cidade de Barra Velha nos segmentos da Sociedade Civil estávamos, eu, Marcos Junghans e Marianne K. Junghans (ONG Viagem Familia), e pelo poder Público, Elton Cunha da Defesa Civil de Barra Velha e Maria Luiza Oliveira da Fundema. Dentre os mais de 150 presentes nos 3 segmentos (Sociedade Civil, Poder Público e Empresariado)  acabei sendo eleito pela regional norte catarinense como representante da Sociedade Civil pela nossa ONG Viagem Família que tem objetivos e enquadramentos nas áreas de Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Essa eleição habilitou-me de ser Delegado na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, em Florianópolis.

Abertura dos trabalhos com o Dep. Paulo Bornhausen e Carlos A. Klink (Secretário do Ministério do Meio Ambiente)

Delegados da Região Hídrica 06 (Vale do Itapocú)

Nos dias 05 e 06 de setembro últimos fui a Florianópolis para a Conferência, realizada nas dependências do Morro das Pedras Praia Hotel (http://www.morrodaspedras.com/) que possui toda a estrutura para um evento desse porte com um salão de convenções para 300 pessoas. Ali nos reunimos com representantes dos 3 segmentos de todo o estado de Santa Catarina para debater e finalizar os temas e tópicos que serão levados a Brasília na Conferência Nacional. A suma importância desses debates é que esses serão transformados nas leis complementares, reguladoras e aplicativas da Lei 12.305 que criou o PNRS, e todos os municípios nacionais serão obrigados a implementá-las correndo o risco de sanções e punições administrativas e de não recebimento de recursos federais no caso de sua infringência ou descumprimento.

Mais de 140 delegados de muitas cidades catarinenses estiveram presentes na Conferência Estadual e as oficinas de trabalho foram divididas por 4 eixos temáticos, conforme normativas do Ministério do Meio Ambiente. Os eixos são: 1° PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS.
                                      2° REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
                                      3° GERAÇÃO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA
                                      4° EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Como na Conferência Regional eu já tinha trabalhado nas pré-propostas regionais voltadas ao eixo 2, dando continuidade aos trabalhos agora em âmbito estadual, reunimo-nos com todos colegas que estavam no mesmo eixo de trabalho, totalizando aproximadamente 40 pessoas. O dia 05 foi todo dedicado a fechar as principais propostas referentes ao eixo de Redução de Impacto Ambiental, e posso dizer que o trabalho só terminou após as 19h30min depois de muitas e acaloradas defesas de teses e debates. Isso é normal, visto que cada um quer trabalhar defendendo sua cidade ou região, mas não devemos nos esquecer de que estamos preparando a base das novas leis que serão aplicadas no país inteiro. Então, debruçados sobre isso, concluímos o nosso trabalho debaixo de uma salva de palmas para todos!

Plenária da Conferência Estadual do Meio Ambiente

Grupo de trabalho da Sociedade Civil na Conferência

No dia seguinte 06, sexta-feira, foi o dia de votar nas propostas levantadas, pois deveremos levar a Brasília um número máximo de 20, sendo 5 de cada eixo temático. Mas para isso ser levado a termo antes deveríamos eleger os representantes/delegados para a Conferência Nacional. Não foi fácil mudar a metodologia a ser aplicada para a eleição, visto que com a metodologia sugerida, os municípios pequenos seriam marginalizados pela sua pequena representatividade, em clara vantagem para os grandes. Então adotamos a eleição por regionalização hídrica geográfica e com o apoio dos meus pares fui eleito pelo segmento da Sociedade Civil.
O mais importante salientar que todo esse processo das Conferências Regionais, Estaduais e a Nacional visam fazer o correto encaminhamento de propostas de leis ambientais para a gestão do lixo, rejeitos e recicláveis de forma autossustentável e ecologicamente enquadradas, contemplando a sociedade como um todo, o empresariado e inserindo nessa cadeia de gestão as cooperativas e recicladores em geral.

Delegados da Sociedade Civil eleitos para representar Santa Catarina em Brasília

O que chama a atenção em todo esse processo é o pouco interesse do poder público municipal no envolvimento do tema. A correta elaboração de propostas municipais, regionais e estaduais será a base das futuras leis às quais todas as cidades terão que cumprir. Infelizmente durante essas três etapas até a gora concluídas, apenas um (01) prefeito compareceu e nenhum vereador se fez presente! Algumas prefeituras municipais chegaram a oferecer algum auxílio na forma de suporte financeiro ou deslocamento e hospedagem, mas a nossa cidade de Barra Velha, não. Mesmo agora na finalização do processo na etapa Nacional, os custos de alguns municípios serão bancados pelos próprios delegados eleitos sem nenhuma contrapartida oficial municipal, como no nosso caso. Uma pena, pois todas as cidades serão beneficiadas com o trabalho realizado a nível regional, estadual e federal, seja na forma de elaboração, acompanhamento do processo ou mesmo consultoria na implementação. Afinal estamos fazendo um trabalho de suma importância seja legal, ambiental ou socialmente falando e que deveria de verdade ser elaborado pelo poder público que é pago com o dinheiro dos nossos impostos,  sendo obrigatória sua realização durante o ano de 2014, conforme dita a Lei 12.305.
De qualquer forma, estaremos nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro defendendo os interesses do norte catarinense e do estado de Santa Catarina como Delegados da Conferência Nacional, em Brasília.

Barra Velha - TUDO PELA METADE

Nossa cidade de Barra Velha é ou já foi uma referência de destino para turistas, veranistas e moradores de cidades circunvizinhas como Joinville, Jaraguá do Sul e Blumenau entre outras muitas. Lembro que já nos anos 1970 eu vinha para cá com meus pais pela então recém asfaltada BR 101 para passar as temporadas de verão que duravam as vezes mais de 2 meses.
De alguma forma todos somos saudosistas quando se trata de lembrar os bons momentos vividos, mas infelizmente nossa vida não é feita apenas de boas recordações.
Basta recordar os últimos anos da nossa querida Barra Velha e a forma como foi sendo deixada de lado nas suas prioridades e necessidades. Já perdemos mega projetos como o Parque Beto Carrero e agora, mais recentemente, diversos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.

Não são só empreendimentos novos que se perdem na cidade, também perdemos investimentos e implantação de infraestrutura ao longo dos anos na nossa cidade. Alguns investimentos em infraestrutura até foram feitos, alguns iniciados, outros projetados e aprovados, mas não construídos e pior, alguns realizados sem muitos critérios técnicos adequados. A falta desses critérios sempre traz prejuízos de alguma forma, seja tendo que remendar uma obra mal executada, seja tendo que refazer algo, ou então iniciar e parar repetidas vezes por problemas financeiros, políticos ou falta de planejamento. Este é um problema não só do governo atual, mas de muitos que a este antecederam. A lista de possíveis e importantes ações no nosso município é bem longa, mas vou citar algumas mais recentes apenas para refrescar a memória de todos:

- Barrinha do Rio Itajuba
- Escola Manoel Antônio de Freitas - Itajuba
- Pronto Atendimento Central - PA
- Obras no Morro do Cristo
- Contrato com a CASAN
- Passarela da Praia do Grant
- Parque Natural Municipal do Peabirú
- Asfalto do São Cristóvão
- Creche da Areia Branca
- Quiosques definitivos a beira mar em toda a cidade
- Sub-delegacia de Itajuba
- Boca da Barra do Itapocú
- Ginásio de Esportes
- Super Mercado TOP
- Contrato com a Recicle/Lixo
- Pavimentação da Avenida Simas
- Portal Turístico
- etc, etc,...

A lista é imensa e muitos outros itens podem ser incluídos nela, basta olhar que muitas dessas obras tem durante anos sido alvo de conversas e discussões e mesmo trabalho e recursos investidos, mas que apesar do tempo que passou, ainda não foram executadas. Algumas iniciaram e pararam na metade ou pior ainda, tiveram verbas e projetos aprovados, mas não saíram do papel. Isso tudo gera uma angústia muito grande pela expectativa de progresso e desenvolvimento que ficam apenas nas promessas não cumpridas. A falta de planejamento torna-se gritante quando se vê que na nossa cidade o Plano Diretor que se apresenta é velho, ultrapassado e nem contempla a divisão de bairros que até agora só existem na fala popular. Até a poucos dias, nem se sabia quais eram as normas para se fazerem calçadas na frente das casas, pois nada se tinha de informação em relação a largura, altura e distâncias para construí-las.

Barra Velha é um lindo navio que há muitos anos navega sem verdadeiro rumo e sem comando e tripulação empenhada em colocá-lo na rota certa. Ficamos esperando as coisas acontecerem e os "investimentos" acabam sendo jogados fora em solucionar as emergências que se apresentam no dia a dia. Tempo se perde e com isso a infraestrutura da cidade também. Se quisermos que nossa cidade progrida precisamos urgentemente escolher qual o caminho que queremos percorrer para poder estabelecer as prioridades. Falta quase tudo por aqui: não temos transporte coletivo, não temos uma zona industrial definida, não temos infraestrutura turística nem capacidade de elaborar ou gerir projetos que irão desenvolver Barra Velha adequadamente. Ficamos eternamente presos ao que sempre esteve aqui e apesar do crescimento populacional, pouco oferecemos a esta população tão sedenta de um progresso social e ambientalmente correto.

Comparativamente a outras cidades, tratamos mal as poucas empresas e empresários que vem para cá, fazendo com que Barra Velha se torne uma cidade dormitório de outras que nos rodeiam. Seriedade, administração e planejamento adequado podem mudar definitivamente o perfil ruim que temos mostrado ao longo dos anos e que tem levado o município a aparecer nas mídias apenas por ações desastradas e mal administradas. Verbas públicas estaduais e federais tem vindo em volume cada vez menor, pois até então a utilização das mesmas tem sido feita de forma atrapalhada e porque não dizer até suspeita. Atualmente Barra Velha se tornou refém de emendas parlamentares para conseguir captar recursos para poder investir até em coisas básicas como pavimentação e saneamento! Até quando vamos agir dessa forma com uma cidade que tem tanto potencial?

Comerciante que aumentam os preços na temporada afastam turistas e consequentemente diminuem seus próprios ganhos. Comércio ambulante desregrado na temporada traz prejuízos aos comerciantes locais. Cartéis de empresários locais não tem interesse em novas lojas e serviços na cidade com medo de perderem os seus clientes, não sabendo que a boa concorrência aumenta o fluxo de negócios com o consequente aumento de clientes, moradores e turistas. É impossível barrar o crescimento objetivando beneficiar apenas quem já tem seu negócio instalado. A vinda de qualquer empreendimento gera empregos, renda e outros serviços que se tornam necessários para a manutenção de todo o sistema comercial. Mais empresas, mais pessoas, mais renda, mais consumo e mais impostos gerados para administrar tudo. Quem produz pouco ganha pouco e fica esperando favores para se manter!

No dia em que a nossa cidade parar de fazer suas ações pela metade verá que poderemos voltar a ser uma cidade referência no norte catarinense. Projetos devem ter começo, meio e fim para evitar desperdício de recursos e se tornarem fonte de desvios e falcatruas. A transparência e boa gestão de recursos públicos é indispensável para a continuidade do recebimento desses recursos. Precisamos de praias limpas, comércios de todos os tipos,  honestos e em quantidade. Bons hotéis, bons restaurantes e lanchonetes, pontos turísticos acessíveis e estruturados e também boa infraestrutura de água, esgoto, telefonia, energia e acessibilidade. Mas precisamos primordialmente de boa gestão pública administrativa que contemple a todos que aqui moram ou venham apenas para visitar ou investir.  Tudo isso para que Barra Velha deixe de ser uma cidade pela metade onde as coisas começam e nunca terminam e passe a ser o que está escrito no lema: " Linda Por Natureza"!