Assembleia dos Servidores Municipais de Barra Velha

Assembleia dos Servidores Municipais de Barra Velha

Nesta quinta-feira com início às 18h30min, aconteceu a Assembléia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Barra Velha. A solenidade realizada nas dependências da Câmara Municipal, teve como objetivo definição sobre os índices de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de Barra Velha. Esta iniciativa acontece por motivo do achatamento dos salários dos servidores municipais que desde o ano de 2011 tem definido a sua data base em 1° de maio e contam com o plano de cargos e salários, mas isso não garantiu as reposições e reajustes legais dos seus vencimentos. 

Segundo o Presidente do Sindicato, Jossias Coutinho, ha 20 anos a Prefeitura Municipal de Barra Velha tem prometido como vontade a valorização dos funcionários públicos, mas essa vontade até hoje não passou de promessas, pois concretamente nada foi feito para realmente valorizar os trabalhadores, reajustando os vencimentos merecidos segundo índices legais e oficiais. Isso produziu verdadeiras aberrações salariais, onde há casos de funcionário com mais de 15 anos de trabalho  percebe hoje o valor de R$ 580,00 mensais, sendo que o salário mínimo atual é de R$ 678,00. Há também o caso dos servidores na Educação que apesar da promessa do gestor executivo no ano de 2012 de reajustes para a categoria, não foram cumpridas as promessas e os vencimentos permaneceram sem os reajustes legais e prometidos,

Mesa diretora da Assembléia

A assembleia contou com a presença do Secretário da FETRAMESC(Federação dos Trabalhadores no Serviço Municipal do Estado de Santa Catarina) Tomaz Luiz Vieira Neto  entre outros representantes sindicais do município, o Vereador Marciel Berlin,  bem como de mais de 40 funcionários do município de Barra Velha. Entre estes estavam representados trabalhadores das áreas da Saúde, Obras, Educação e Administração. Nessa ocasião, ficou decidido por unanimidade dos presentes que será encaminhado ao executivo uma proposta conjunta de todas as áreas do funcionalismo público com um índice único para todas elas. Este índice decidido por aclamação ficou em  12,35%   referindo-se a data base do ano de 2013, não levando em conta as perdas salariais dos anos anteriores quando também não houve reajustes salariais, apesar de muitos presentes inicialmente quererem somar as perdas salariais dos dois últimos anos, o que seria justo e de direito para todas as categorias.

Decisão por unanimidade do índice de reposição salarial de todas as categorias

Também ficou decidido que os trabalhadores de todas as áreas estão unidos e se for necessário, todos aderirão a uma eventual paralização para que o poder executivo saiba que todas as categorias profissionais estão reivindicando uma reposição salarial justa e de direito. Todos foram unânimes em acordar que os diversos níveis profissionais e salariais do município estão defasados e em posteriores assembleias,  estes níveis terão suas reposições atrasadas discutidas, pois há casos em que servidores recém contratados percebem valores iniciais maiores que servidores com muitos anos de casa e com especializações e cursos de aprimoramento. A valorização do servidor é primordial para que o serviço público busque a excelência e qualidade.

O RIO ITAJUBA PEDE SOCORRO

O Grupo Viagem Família que já existe de forma oficial desde 2007, mas em 1° de outubro de 2011, de forma legal e organizada, transformou-se em uma ONG (Organização Não Governamental) com objetivos claros e definidos conforme sua composição estatutária e organizacional. O principal objetivo do (VF) Viagem Família é a divulgação e defesa de bons hábitos culturais, ecológicos e turísticos, bem como atuar em ações positivas que levem à valorização de valores que são importantes para toda a sociedade.

Dessa forma além das viagem que o Viagem Família realiza de forma a adquirir conhecimento e posteriormente podê-lo dividir com todos, o grupo também tem atuado em ações oficiais de defesa dos direitos e deveres de toda a sociedade. Em meados de 2012 a primeira ação pontual do VF foi na defesa da implantação do Parque Natural Municipal Caminho do Peabirú (PNMCP) na cidade de Barra Velha. Nesta ocasião foi encaminhado a Promotoria Pública da cidade um pedido de averiguações sobre a correta destinação e encaminhamentos referentes aos recursos obtidos pela municipalidade para a citada implementação. Posteriormente a Promotoria, vendo a consistência do pedido, transformou-o numa denúncia que encaminhada ao MP (Ministério Público) e agora a ação tramita na justiça.

Desta vez, aproveitando a Semana das Águas que ocorre no mês de março e o Dia Mundial da Água, 22/03/2013, o Viagem Familia, realizou o Evento que denominamos "O Rio Itajuba pede Socorro"!
Esta mobilização popular realizada na Ponte do Rio Itajuba no município de Barra Velha, tomou corpo pela necessidade urgente em conscientizar e tornar público os problemas ambientais e agressões que este recurso natural está sofrendo. Há anos este rio vem sendo utilizado como despejo de esgotos residenciais e comerciais, bem como tendo suas margens e matas ciliares devastadas e suprimidas. Agressões como construções irregulares, desvio de curso, tubulamentos irregulares e insuficientes, açoriamento, alvo de depósito de lixo entre outras inúmeras agressões tem sido constatadas no local. A consequência dessas ações, algumas criminosas, estão se avolumando ano a ano, e sendo sentidas por todos como enchentes ou secas, cheiro insuportável águas impossíveis de serem utilizadas para lazer ou mesmo como atração turística e também com a supressão de vida.

Local onde aconteceu o evento educativo

O Rio Itajuba foi um berçário natural como muitos rios da região, pois possui em suas margens áreas de mangue onde originalmente se reproduziam espécies fluviais e marinhas visto que sua foz anteriormente natural permitia a entrada de espécies marinhas para a reprodução. Com ações desastradas como mudança do posicionamento da foz despejo de efluentes servidos e até o fechamento das margens com redes de espera, a incidência e quantidade de animais tem diminuído muito e em alguns casos simplesmente extinto.

Trabalhos realizados pelos alunos da Escola  Manoel A. de Freitas sobre as águas

Com esta ação inicial "O Rio Itajuba Pede Socorro", o VF deu início a uma série de trabalhos junto a comunidade local no sentido de informar, ensinar e cobrar ações corretas de gestão do curso fluvial. Isto foi transformado em um projeto de recuperação onde foram distribuídos materiais informativos sobre como deve ser feito o cuidado com o rio, bem como no ensinamento e esclarecimento junto à comunidade de que não é caro nem difícil a execução de bons hábitos no cuidado com os rios. Como gatilho deflagrador, foi montado no dia 23 de março de 2013, o evento do qual participaram muitas pessoas preocupadas com a má gestão do rio. Foi feito uma espécie de blitz educativa com farta distribuição de material impresso e também uma significativa coleta de assinaturas num abaixo assinado. Este documento denominado "OS AMIGOS DO RIO ITAJUBA" será incluído na documentação junto com outras, para posterior encaminhamento a autoridades competentes.

Blitz educativa com entrega de materiais sobre o tema água

Durante o dia inteiro, das 9h da manhã às 17h30min da tarde, o VF com seus amigos e colaboradores esteve executando este trabalho voluntário que visa apenas a conservação e limpeza do Rio Itajuba. Neste primeiro ato, mais de 1500 assinaturas foram colhidas, e durante os próximos dias, em parceria com as escolas da cidade, comércios e amigos em geral, esperamos dobrar ou triplicar este número, que mostrará a intensa vontade popular de recuperar este importante rio para a região. Mais ações para a preservação serão deflagradas no correr do tempo e com o engajamento de todos sabemos da enorme capacidade de regeneração deste rio que além de ser uma atração turística e de lazer, poderá em futuro próximo tornar-se como alternativa a captação de água potável para consumo humano, recurso esse cada vez mais escasso e caro.

Comunidade participando na ação de coleta de assinaturas

Coletando assinaturas

Agradecemos a toda a comunidade envolvida que compareceu postando suas assinaturas e especialmente aos inúmeros amigos que nos ajudaram no sucesso deste evento. Não citaremos nomes aqui, pois corremos o risco de esquecer de alguns, mas podem ter a certeza de que todos que se envolvem numa causa justa e nobre nunca serão esquecidos. A mobilização e participação correta de todos com certeza trará bons resultados que irão beneficiar a muitos. Mais ações acontecerão em breve e serão comunicadas a todos. Muito obrigado a vocês, AMIGOS DO RIO ITAJUBA!!

Camiseta alusiva do evento

Pão e Circo

Já na Antiguidade os povos e governos sabiam do poder de controlar as massas e seus súditos. Na Roma Antiga, os imperadores sabiam que se fossem oferecidas distrações e festas, o povo se esqueceria das mazelas e problemas do dia a dia. Lá eram normais as lutas entre gladiadores e entre estes e animais.  Nero, o imperador sanguinário que governou Roma de 54 a 68 DC, foi um mestre nessa arte de enganar e subjugar o povo oferecendo esse tipo de distração,  arte essa que culminou quando ele, segundo a história, mandou queimar a cidade no ano de 64 DC, isso enquanto assistia a tudo tocando cítara, uma espécie de harpa pequena. Esse ato tresloucado deu origem a expressão "Assistir ao Circo Pegando Fogo"!

Nos dias de hoje, pouco mudou. Grande parte dos governantes atuais tem por hábito executar ações que desviem a atenção das pessoas para fora dos problemas e atos errados e, muitas vezes, ilegais e até criminosos. Não é um caso apenas no Brasil, mas do mundo inteiro. Mas o que a nós, brasileiros, importa é nossa terra e nossa gente, que historicamente sempre foi deixada à margem,  recebendo migalhas e contentando-se com elas. Vemos exemplos diários de descaso e mal cuidado com o povo, e em geral, isso tudo se esconde atrás de obras e ações grandiosas e vistosas que tem como principal objetivo fazer o esquecimento acontecer com rapidez. Um grave problema é a mentalidade de que os "fins justificam os meios", e assim, com foco numa suposta boa intenção, tudo é permitido e tolerado.

Exemplos diários que vão se perdendo no passado bem próximo podem ser citados em todas as esferas na nossa sociedade. Vejam o recente caso do torcedor do time do San José, da Bolívia. O rapaz, Kevin Douglas Espada, atingido por um artefato pirotécnico disparado por torcedores do time do Corínthians. O Kevin morreu e assim mesmo o time corinthiano segue na competição sem nenhuma punição adequada, apesar de estar previsto no regulamento. Outro exemplo, a recente morte do Presidente venezuelano Hugo Chavéz, que historicamente agiu de forma despótica e centralizadora, e recebe homenagens como se um grande herói fosse. Menos impactante, a escolha do novo papa recebeu tratamento de competição inter nações onde o mais importante era ver de qual país ele seria, em detrimento ao trabalho e dedicação que é o mais importante.

Aqui no Brasil todos sabem dos inúmeros e recorrentes problemas com a saúde pública, mas para obter objetivos políticos nosso governo mascara e alardeia, através de propagandas e comerciais, que está tudo bem. Gastam-se fortunas para construir estádios de futebol monumentais a custo de bilhões de reais enquanto toda infraestrutura básica do país está comprometida. Há casos de estádios, como a Arena Cuiabá, no Mato Grosso, que receberá apenas 4 jogos da Copa de 2014, mas isso está custando até agora ao povo um módico valor de R$ 520 milhões de reais. A simples "reforma" do Maracanã terá despesas na ordem de R$ 1 bilhão de reais.  Partidos políticos e seus integrantes suprimem informações e biografias  divulgando  só o que lhes interessa no intuito de enganar a todos e somente mostrar o sucesso dessa ou daquela sigla. Há o caso de um partido que, numa exposição de sua história, conseguiu até fazer desaparecer um ano inteiro somente porque nesse ano haviam mazelas e falcatruas impossíveis de serem escondidas. O custo da Copa 2014 no Brasil já supera os R$ 30 bilhões de reais e ainda nada está pronto! Que dizer de obras para a Olímpíada, metrôs em diversas cidades que só servem para desviar recursos,  hidrelétricas fajutas e superfaturadas, ferrovias, transposição do Rio São Francisco, entre muitas coisas erradas no nosso país.

Inúmeros exemplos posso dar aqui, mas o meu ponto de vista é direcionado ao motivo de tudo isso. Todas essas ações desastradas e criminosas tem como objetivo principal dar "PÃO E CIRCO" às pessoas. Com a suposta satisfação e alegria de ver um jogo de futebol, esquecem-se todos os problemas que não desaparecem de um dia para o outro. Isso é como um grande carnaval, no qual as pessoas se divertem por algum tempo, mas logo vem a quarta-feira, ou quinta ou sexta, de cinzas onde tudo que não funcionava antes continua estragado e ainda pior. Grita-se aos quatro cantos " EU SOU FELIZ"!! Que triste piada!! O ruim está apenas escondido atrás de muita maquiagem e propaganda enganosa. O ser humano esquece muito rapidamente as coisas e isso pode ser tanto ruim quanto bom. Bom porque nunca é salutar ficar remoendo desgraças, pois isso não faz bem para a alma. Ruim, pois sempre achamos que os problemas ficaram para traz quando na verdade o seu reaparecimento nada mais é do que uma reedição piorada do que estava já muito ruim!

Um povo culto e informado não se deixa enganar tão facilmente. O que temos que rever é quanto que este povo realmente quer se informar, ou se prefere permanecer no conforto e escuridão da ignorância. Todo o dia somos bombardeados com informações de todo o tipo. Cumpre ao cidadão atento, filtrar todo esse monte e transformá-lo em um extrato de sabedoria e aplicá-lo na sua vida e na vida de quem o rodeia. Sempre estamos aprendendo e este aprendizado nos é oferecido pelas experiências e vivências diárias além do que nos é ensinado nas escolas e nos nossos lares. Sábio não é o indivíduo que detém muito conhecimento. Sábio é o indivíduo que compartilha e distribui esse conhecimento para com seus semelhantes  para que juntos todos consigam superar as suas necessidades pessoais e coletivas. Quem se contenta com pão e circo com certeza faz parte do picadeiro.

O Nosso Problema é INFRAESTRUTURA

Todos os dias acordamos e nos deparamos com situações que se repetem. A isso é dado o nome de rotina. A rotina já faz parte da vida de uma sociedade organizada e civilizada, sendo necessária ao funcionamento dela. A rotina é dividida em duas partes: a boa rotina na qual estamos baseados e da qual nos usamos para realizar as nossas demandas e também existe a má rotina, esta sim perigosa e muito ruim ao correto desenvolvimento de uma sociedade. Essa má rotina a que me refiro aqui é o conjunto de acontecimentos pelos quais passamos e acabam prejudicando o andar natural das coisas.

Você já se perguntou por que tem tantos problemas para resolver e que na maior parte das vezes você pouco ou nada pode fazer para mudar este cenário? Eu respondo: porque esses problemas, em sua grande maioria, são causados por problemas estruturais, ou de infraestrutura. A infraestrutura básica de uma sociedade atual é ou deveria ser provida pelos poderes públicos instituídos. No nosso atual modelo de sociedade organizada não podemos abrir mão de serviços, como fornecimento de água potável, saneamento básico, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, transporte urbano, segurança pública, educação e saúde entre muitos outros. Boa parte de nossos problemas são causados pela ausência ou deficiência nestes serviços que, por ordem natural, devem ser providos pelo Estado instituído. A falta de serviços básicos acarreta, em efeito cascata, outros problemas que, com o passar do tempo, vão se avolumando e lentamente se transformando em situações praticamente insolúveis.

Todos os dias vemos em noticiários e presenciamos problemas em escolas, hospitais, estradas. Tudo isso nos afeta diariamente e já se tornou hábito reclamarmos sobre tudo e todos. A falta de infraestrutura afeta diariamente a nossa cidade, bem como o país e o mundo. Escolas caindo aos pedaços, hospitais e postos de saúde mal equipados e sem condições, estradas esburacadas e sem manutenção, falta de água e energia elétrica, saneamento básico inexistente. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada), apenas 48% do esgoto é coletado no Brasil, e desse total, apenas 32% desse volume é tratado. Outro gravíssimo problema levantado é a gradual redução de fornecimento de água potável à população. A água adequada ao consumo humano é cada vez mais escassa e, por consequência, mais cara e de difícil acesso. As nossas estradas já não suportam o imenso volume de veículos que por elas rodam. Os hospitais, quando existem, estão superlotados e com poucos profissionais à disposição. As escolas estão cada dia em situação mais precária, seja pela falta de infraestrutura básica de ensino, seja pela formação dos profissionais que nela atuam ou outra coisa qualquer.

Não há cidade ou país que resista a tanta falta de cuidado com a infraestrutura. A infraestrutura pode ser a mãe de todos os males ou de todas as virtudes na administração pública. Basta saber como e quando introduzi-la e adequá-la às necessidades de cada região. Não adianta querer que uma cidade turística seja bem frequentada por turistas e visitantes se a infraestrutura implantada não consegue suprir as necessidades dos moradores fixos do local. Como atrair investimentos privados se o poder público não contempla instalação de água, esgotos, energia e segurança ao local? A base de tudo é uma gestão bem feita em investimentos públicos infraestruturais, e isso se faz com vontade política e muito trabalho sério. Isso está faltando em nossa cidade, estado e país. Executar projetos decorativos e aparentemente bonitos não são determinantes para que uma cidade cresça e se desenvolva. É preciso apenas pensar no básico, que todo o resto virá atrelado a ele. Todo cidadão ou investidor terá orgulho, prazer e vontade de estar numa cidade bem atendida nestes quesitos básicos. Água, energia, segurança, saúde, educação: estes são os atrativos que uma administração pública tem que oferecer. O resto nós mesmos fazemos, com muito orgulho.

Não vou citar aqui os inúmeros problemas que o Brasil tem com relação à coleta e tratamento de lixo, educação básica mal gerida e executada, segurança pública simplesmente relegada a um segundo plano, saúde pública em total colapso. Outros  ainda tão graves: estradas, portos, aeroportos que já não mais suportam o volume de tráfego, pois todos eles foram construídos há décadas atrás e de lá para cá nada se fez para ampliar a oferta de serviços de qualidade, além de uma maquiagem superficial para esconder os problemas recorrentes. Não adianta esconder a grave deficiência nos serviços básicos oferecidos pelos nossos governantes com pequenas obras de falsa aparência. Precisamos urgentemente de trabalho e investimento sério em todos os setores da nossa infraestrutura. Isso é obrigação do Estado, apesar de ser dado tanto valor a investimentos privados em indústrias e outras atividades. Responsabilidade não se delega a qualquer um, responsabilidade se assume e se executa sem mais demora porque a nossa cidade e país não podem mais esperar!

Isso não é polêmica é crítica construtiva

Nesta semana que passou decidí enviar uma carta ao Jornal Folha Parati, periódico impresso aqui da cidade de Barra Velha. O que me surpreendeu foi a repercussão que este simples artigo causou. Não objetivei atingir pessoalmente nenhum parlamentar, mas apenas que esse artigo pudesse servir de alerta para que nossos parlamentares, sejam municipais, estaduais ou federais sejam claros e objetivos nas suas colocações e atitudes. Afinal eles foram eleitos por todos e representam os anseios da população.

                          Coluna do Leitor – Folha Parati – fevereiro 2013-02-26

Como muitos sabem sou um dos frequentadores assíduos das sessões da Câmara dos Vereadores de Barra Velha há muitos anos, e assisti a todas as sessões desde o começo desta nova legislatura que iniciou  em 15 de janeiro deste ano.

Nesta última semana alguns fatos chamaram a atenção dos presentes e ouvintes das sessões, e entre eles destacam-se a falta de pontualidade e assiduidade de alguns parlamentares. Nossa Câmara Municipal, segundo o regimento interno, deve ter no mínimo seis sessões ordinárias agendadas mensalmente. Isso perfaz quase duas sessões semanais mínimas com duração média de uma a uma hora e meia por sessão, com expediente nas terças e quintas-feiras com horário a iniciar às 18h30min. Será que é tão difícil aos senhores edis comparecerem pelo menos duas vezes por semana em plenário para exporem suas indicações e debaterem as solicitações dos seus eleitores e elaborarem os devidos projetos de leis?

Alguns vereadores tem se esmerado na pontualidade e assiduidade, enquanto outros tratam seus mandatos como querem. Só para lembrar, o vereador é o porta-voz e representante da comunidade que o elegeu e tem por obrigação sempre estar representando bem a população, chova ou faça sol! Deve estar em todas as sessões e de preferência chegar com antecedência a elas para poder conversar com a população que foi até aquela casa de leis para fazer sua reivindicação. Eles não estão fazendo um favor, eles são pagos para isso e devem satisfação a todo o cidadão quando algo relevante à cidade lhes é solicitado. Pontualidade e assiduidade não fazem um bom vereador, mas já é um bom começo.

Outra coisa que chama a atenção dos presentes ouvintes é a qualidade gramática e linguística de alguns dos nossos vereadores. Ninguém está exigindo que nossos representantes falem com elevada erudição, até porque muitas pessoas menos letradas não conseguiriam entender, mas o que se pede dos nossos representantes é o mínimo do cumprimento das regras gramaticais mais básicas, como utilização correta do plural e a não “invenção” de novas palavras como “seje” (o correto é seja) ou “teje” (o correto é esteja). Outra agressão a língua portuguesa muito ouvida é o   “vai não vim” , que pode simplesmente ser substituída por “não virá”! Outra “pérola” ouvida foi “ aligeirar” provavelmente querendo que algo se resolva de forma mais rápida. O que dizer de “impressar” ou “empremer” querendo se referir ao ato de imprimir um documento?  Vai aí uma sugestão: Se algum edil tem alguma dificuldade numa fala de improviso, que ele escreva e leia com cuidado para que todos possam entender com clareza o que está sendo discutido em plenário. Não precisa ser de difícil compreensão, o importante é a clareza das ideias e palavras. Se eles são nossos representantes, que ao menos nos representem bem.

Para encerrar, tenho ouvido em sessões da Câmara Municipal diversos vereadores sugerindo ao Poder Executivo que tome algumas medidas e também pedindo que a população faça estas solicitações. Eles que foram eleitos para isso e detém este poder tem esta obrigação e não a população. Já que se candidataram a esta função, cumpram-na com zelo e responsabilidade. Devem sim ouvir os cidadãos e retransmitir com fidelidade as solicitações públicas. Também temos visto alguns vereadores algo despreparados na função, como elaboração de indicações e projetos de leis. Não saber como, ou então elaborar projetos e indicações vazias e desnecessárias é pura perda de tempo. Atualizar-se e aprofundar-se na administração pública e suas responsabilidades é de suma importância para quem almejou e conseguiu seu objetivo de ser eleito. Apenas palavras e elogios a amigos e ouvintes pouca efetividade tem para que uma cidade que quer desenvolver-se adequadamente, da mesma forma que críticas e comentários perniciosos. Eu e a população de nossa cidade temos a esperança de ver melhoras significativas daqui para frente. Vamos trabalhar pela cidade de forma concreta e correta. A população de Barra Velha agradece.