Não é de hoje que muitos problemas têm aparecido em Barra Velha e a questão ambiental é um dos mais recorrentes, apesar da política na nossa cidade sempre querer aparecer em destaque.
Muito se fala, denúncias, fiscalizações, reclamações inúmeras de todos os lados e segmentos da sociedade barravelhense cobrando posturas de todas as formas. De positivo, NADA!
Vamos por partes: na cidade existe um órgão chamado FUNDEMA (Fundação do Meio Ambiente) que segundo disposições legais é responsável por todas as questões ambientais da cidade. Todas as questões ambientais? Quais são elas?
É bem cômodo empurrar a responsabilidade de TODAS as questões ambientais em cima de um órgão da administração pública, do mesmo modo é bem cômodo esse órgão não atuar devidamente ou não aplicar as leis ambientais de forma enérgica e dura! Esse jogo de empurra, causado por falta de pessoal, estrutura física, equipamento, capacitação, produz graves problemas e consequências.
Mas, se este órgão absorve todas essas atribuições, tem por obrigação atuar de forma ágil, correta e eficiente! As parcerias com FATMA, IBAMA, POLÍCIA AMBIENTAL, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA deveriam ocorrer de forma recorrente e contínua.
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| Casa sendo construída em área de inclinação superior a 45° |
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| Desmatamentos ilegais |
Um deles é o que está acontecendo no Morro do Grant, em Itajuba. Muitas denúncias já foram feitas sobre desmatamentos nas suas encostas, contruções irregulares não respeitando legislação, retirada de espécies nativas, como palmitos e árvores nobres, caça e apreensão de animais silvestres, enfim, tudo que possa ser feito de errado acontece ali.
Pior, aquele ecossistema é uma APA (Área de Proteção Ambiental) segundo a própria FUNDEMA, mas quando este órgão foi solicitado a fornecer a documentação e inscrição da referida APA no SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservação) (
http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/sistema-nacional-de-ucs-snuc ), não a forneceu para os devidos enquadramentos legais.
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| Aranha achada numa trilha |
Sabe por que não foi fornecido? Porque não existe!!! Foi consultado o site do SNUC sobre Reservas Ambientais e Unidades de conservação em Barra Velha, e pasmem!!!
Não existe nenhuma unidade e reserva em nossa cidade!! Quer dizer que aqui qualquer um faz o que quer, pois mesmo existindo legislação específica, ninguém a segue de forma correta.
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| Loteando e desmatando |
Na área específica do Morro do Grant diversas leis estão sendo desrespeitadas, entre elas: Desmatamento de Floresta Atlântica, Construção em Áreas com inclinação superior a 45°, Comprometimento de Nascente de Água (você sabia que ali tem uma nascente de água mineral?), retirada de espécies nativas e em extinção (orquídeas, bromélias, árvores nobres, etc) e muitos outros problemas acabam decorrendo desse desrespeito. Autorizar o desmatamento em locais assim não é lógico, correto, nem justo ou legal, pois as consequências, com certeza, serão desastrosas. Permitir vendas de lotes nessas áreas é pura especulação. Vamos respeitar o meio ambiente!
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| Placa da Fundema "autorizando" o desmatamento! |
Quase não se vê nem se ouve o canto dos pássaros, pois eles quase não existem mais ali. Onde será despejado o esgoto sanitário produzido pelas construções ali edificadas e em edificação? Quem será responsabilizado quando ocorrerem deslizamentos de terra causado pelo desmatamento? O que vai acontecer com a já ameaçada fonte de águas limpas e cristalinas que ali existe?
Só perguntas?? ONDE ESTÃO AS RESPOSTAS???
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| Esgoto de casa na encosta |
Ficar procurando desculpas para não fazer o trabalho de forma legal e correta não é adequado nem fica bem para qualquer órgão que tenha essa responsabilidade. O caminho é procurar soluções! Pouco pessoal para trabalhar? Solicitar à Administração Pública mais pessoal! Fazer parcerias com ONGs, Escolas, Entidades de Classe, Associações de Bairros... as soluções são muitas, mas é preciso operatividade e boa vontade!!
Não é mais possível ver desmandos mal fundamentados e suspeitos onde se permite devastar uma área completamente imprópria, seja para agricultura, seja para construção civil! Quanto mais se fazem ações erradas contra o meio ambiente, mais problemas futuros toda população terá!
Área de encosta, montanha, restinga, mangue, estuário, delta de rio, NÃO É LUGAR PARA SER HABITADO OU MODIFICADO DE NENHUMA FORMA sob graves consequências presentes e futuras.
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| Casas em encostas-com problemas |
A pergunta permanece: O que deveria estar sendo feito para proteger a "APA" MORRO DO GRANT?? Até agora nada foi realizado para essa proteção e vamos ficar parados esperando tudo ser devastado, para depois reclamar? Existem outros meios para que a legislação e o bom senso prevaleçam. Não é mais fácil evitar os problemas antes deles acontecerem?
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| Vendendo lote em encosta com 50° de inclinação |
Registrando: Toda a área do Morro do Grant foi estudada e analisada pela Defesa Civil, ONGs e Associações da cidade, contando com o apoio de moradores conscientes e preocupados com um correto desenvolvimento do bairro e município. E chegou se a um consenso de que essa área deve ser preservada como uma Reserva Natural! O que falta para que isso se torne realidade? Trabalho sério e boa vontade!!
