Já não é de hoje que a nossa população tem perdido a crença na classe política como um todo. Seja nas esferas dos poderes legislativo, executivo e até mesmo judiciário, todas as classes representativas dos poderes perdem sua credibilidade cada vez mais.
As novas gerações não querem nem saber de ouvir sobre partidos políticos e políticos em geral, pois o que mais se vê nessa classe são pessoas que pouco, quase nada tem feito para e pelo povo que os elegeu! Realmente a verdade é bem clara, quando o povo clama pela ausência e dificuldade de se ter coerência nas decisões tomadas pelos parlamentares em geral, salvo raras exceções.
A classe dos vereadores é a mais visada e menos valorizada pela própria população que neles votou. Poucos projetos bem fundamentados, conivência, falta de representatividade, ausência perante manifestações populares, despreparo, corporativismo entre outros motivos podem ser citados como determinantes para que a população tenha perdido a confiança nessa classe política.
Barra Velha não foge a regra e com pouco mais de 9 meses de mandato a atual legislatura parlamentar municipal continua a repetir os erros das legislaturas anteriores. As promessas eleitoreiras não serão cumpridas, não existe verdadeira oposição dentro da casa legislativa e a conveniência e apatia se abateram sobre o grupo. Falo isso com propriedade, pois até agora, aproximadamente, 70 indicações e projetos de lei apresentados pelos vereadores foram todos, repito, todos os projetos e indicações foram aprovados, sendo que a quase totalidade por unanimidade. Pergunto eu aqui: Será que dentre tudo que foi votado, não há ninguém discordando de nada?
Será que tudo que é apresentado nessa casa de lei é de plena concordância e conhecimento público para que sempre seja aprovado sem alguma crítica ou ressalva?
Será que todos os projetos aprovados foram tão bem embasados que os vereadores em grupo visualizaram sua perfeição e não recusaram nada?
Posso até ser criticado, como já fui diversas vezes, pelo que estou aqui escrevendo, mas já dizia o poeta e dramaturgo Nelson Rodrigues: " TODA UNANIMIDADE É BURRA". "É de grande burrice todos obedecerem uma ordem ou lei, que vem são se sabe como, elaborada por não se sabe quem e com finalidades vagas e indefinidas".
Vejo agora com mais clareza o porquê da casa de leis municipal de Barra Velha estar sempre com seu plenário quase vazio. A população descrente também se tornou apática ao ver seus eleitos representantes pouco fazerem de concreto pelo município. O retrato do descontentamento do povo se vê nas sessões legislativas semanais onde 5 ou 6 cidadãos assistem a assuntos de pouca relevância discutidos pelos edis.
Vou a todas as sessões para saber e ouvir quais os rumos que a cidade está trilhando, mas isso é de pouca valia, pois ninguém pode se manifestar durante uma sessão e nós, os poucos ouvintes assíduos, ficamos a ouvir debates e falas mornas e desinteressantes que pouco acrescentam ao município. Estou quase pedindo a população que realmente não vá às sessões legislativas municipais, pois eu mesmo com o passar dos anos, vejo perda de tempo em tentar participar de forma interativa a essas reuniões.
Critiquei recentemente, de forma pública e clara, um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que no seu escopo final permite o lançamento de esgotos nas redes pluviais do município, após estes esgotos passarem por um clorador. Fui prontamente criticado em plenário pela minha colocação por diversos parlamentares que no seu ímpeto de não serem desmoralizados pela opinião pública rebateram dizendo que até aceitavam as críticas, mas que elas viessem com conhecimento e fundamento. Pois bem, o conhecimento que tenho pode até não ser tão erudito quanto gostariam os nobres edis, mas a fundamentação da minha crítica é amparada na resolução nº 020/86 do CONAMA que estabelece as classificações das águas em todo o território nacional, fornecendo parâmetros a serem seguidos e mantidos para se manter a qualidade das águas. Se qualquer desses parâmetros forem alterados por efluentes domésticos ou diversos, está caracterizada a poluição hídrica! A Lei 9.605/98 da CF. estabelece no seu artigo 54 os critérios sobre a poluição hídrica bem como as penas aplicáveis nos casos de infrações cometidas.
Critiquei, sim, a aprovação da Lei Municipal apresentada pelo executivo para aprovação, pois me preocupo com a qualidade de vida e a degradação ambiental que acontece em Barra Velha. Todos os nossos rios estão poluídos e impraticáveis seja do ponto de lazer seja da potabilidade! Nada está sendo feito para coibir a detestável prática de lançar esgotos nos rios e canalizações pluviais municipais. Os órgãos fiscalizadores municipais mesmo sabedores das ocorrências, nada fazem para coibir ou punir os crimes ambientais cometidos. Poucos ambientalistas e pessoas da sociedade tem se mobilizado, ou sequer foram consultados, no intuito de mudar esse gravíssimo problema, e quando alguém se manifesta ainda é desqualificado por algumas autoridades desinformadas. Minha revolta pode até ser isolada e desvalorizada, mas não é gratuita. Gratuita e leviana é a atitude de mascarar esgotos lançados nos cursos d'água e praias de nossa cidade, tornando-a desprezada, suja e repugnante a todos. Gratuita e leviana é a atitude de qualquer vereador que seja, de tentar desmerecer um posicionamento público meu em chamar a atenção para correta gestão do meio ambiente. A falta de fiscalização na execução de sistemas de tratamento de esgotos individuais, aliada a falta de empenho em providenciar sistema de captação e tratamento de esgotos públicos tem tornado Barra Velha numa cidade suja e fétida com grande índice de doenças e micoses causadas por águas lançadas irregularmente em córregos, valetas e tubulações.
A perda de tempo e recursos em providenciar sistemas paliativos na questão dos esgotos domésticos só demonstra imaturidade da gestão com o meio ambiente. Esgotamento sanitário e tratamento de efluentes é caso de saúde pública, indispensável para o bem viver de toda a cidade. Criticar e desmerecer a quem levanta a polêmica do assunto poluição hídrica para o debate popular é demonstração de insegurança e incapacidade de gestão. Toda uma população tem direito de participar e opinar sobre ações que irão afetar a todos indiscriminadamente. Pouca ou nenhuma participação de Poderes Legislativo e Executivo tem acontecido em Fóruns, Seminários e Conferências de capacitação que tem ocorrido com frequência na região. Não se vê audiências públicas nem reuniões setorizadas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Mesmo associações municipais pouco ou nada fazem para debater e alavancar os problemas apresentados, buscando soluções compartilhadas. Gestão pública, transparente e com a participação popular é o melhor caminho para soluções coletivas. O resto é egocentrismo!
