5ª Conferência Estadual das Cidades

Mesa  das autoridades

Já é de conhecimento de muitos a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nas decisões e soluções que irão atingir a toda a população seja qual for a abrangência ou temática.
Dessa forma pessoas, entidades civis, empresas, ONGs, poder público e demais interessados tem, recentemente, participado de Fóruns, Conferência, Debates, Seminários e afins no intuito de de forma pactuada e democrática elencar e alavancar idéias, propostas e projetos que serão transformados em políticas públicas conforme determina a Constituição Federal.

Com os amigos Guilherme e Filipe

Nesta semana nos dias 26 e 27 de setembro, eu participei junto com os amigos Guilherme Stein Cani e Filipe Augusto Zanichelli Oliveira da 5ª Conferência Estadual das Cidades na grande Florianópolis, mais especificamente na cidade de São José.  Esta etapa estadual dá continuidade aos trabalhos que iniciamos no município de Barra Velha no mês de junho onde as propostas municipais foram debatidas no plenário da Câmara Municipal em audiência pública.
A Conferência das Cidades é apoiada e promovida pelo Ministério das Cidades e o tema desta feita é: "QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS - REFORMA URBANA JÁ"
O encontro aconteceu nas dependências do Centro Multiuso de São José e reuniu mais de 400 pessoas, entre delegados, observadores,  poder executivo, organização e visitantes em geral. Estiveram representadas pouco mais de 125 cidades catarinenses com um total de 260 delegados eleitos presentes. Apesar do número de cidades representadas ser ainda baixo demonstrando o desinteresse na elaboração de propostas de políticas públicas, muitos dos delegados municipais lá presentes trabalharam duro durante os dois dias da Conferência. Esse trabalho começou com a aprovação do Regulamento da Conferência, cedo pela manhã do dia 26 e estendeu-se no mesmo dia até as 21h, com o encerramento após fala dos representantes do Governo Estadual e do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro por vídeo-conferência.

Grupo de trabalho do Guilherme

Nosso grupo de trabalho votando

Mesa da coordenação do grupo de trabalho

No dia seguinte, 27 de setembro, sexta-feira, reuniões de trabalho divididas em 4  eixos temáticos:
 1º - Políticas de incentivo a implantação de Instrumentos de aprovação da função social de propriedade.
 2º - Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
 3º - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
 4º - Instrumentos e Política de Integração Intersetorial e Territorial.
Os eixos de trabalho eram de live escolha dos participantes mesclando sociedade civil, poder público estadual, municipal, executivo e legislativo, bem como empresariado, movimentos populares, entidades acadêmicas, conselhos profissionais e ONGs.
Os mais diferentes aspectos urbanos foram citados, relacionados e discutidos como mobilidade urbana, acessibilidade, transporte público, segurança, saneamento, preservação ambiental, moradia, lazer, trânsito, planejamento urbano e territorial, regularização fundiária entre muitas outras. A grande quantidade de quesitos abordados demonstra a grande falta de todos eles nos nossos municípios.

Reuniões dos sub-grupos

                                                 
O trabalho está focado em propostas de políticas que promovam desenvolvimento urbano de forma sustentável e contemplativa a todo o cidadão brasileiro, visando a harmonia de todas as camadas sociais.
Após as plenárias e grupos de trabalho, foi realizada a plenária final com apresentação do relatório definitivo a ser levado a Brasília no próximo mês de novembro pelos delegados escolhidos e eleitos nessa etapa estadual. A eleição desses delegados respeita os critérios definidos de porcentagem representativa dos diversos segmentos sociais descritos acima, num total de 58 delegados de Santa Catarina.
Durante a etapa final em Brasília, acontecerá a reunião de 1.689 delegados de todo o Brasil onde após debates e escolhas das propostas estaduais pré-elencadas, acontecerá a elaboração de um relatório final com toda a política pública a ser apresentada ao Ministério das Cidades com as principais necessidades e ações a serem transformadas em Leis Ordinárias e/ou Complementares.

A enorme importância dessas Conferências, seja em âmbito municipal, regional ou estadual muitas vezes é relegada ao desinteresse, propiciando vazios e lacunas nas políticas públicas que irão atingir toda a população. Por este motivo todo o trabalho deve ser sempre pautado no critério a contemplar a todos indistintamente pois a lei será ampla e abrangente. Não adianta reclamar futuramente de má formulação ou esquecimentos diversos de problemáticas públicas se a falta de participação e omissão ocorre como temos visto sempre nesses encontros. Da nossa cidade de Barra Velha não se vê a participação de vereadores e muito pouco do poder executivo. Fico feliz em saber que desta vez o Secretário de Planejamento o amigo Guilherme Cani se fez presente e participante. Santa Catarina tem 295 municípios e apenas 125 compareceram! O planejamento e desenvolvimento urbano nas cidades está defasado e completamente irregular produzindo consequências devastadoras. Nem sempre a demanda de uma cidade serve para outra e sem que haja a participação efetiva e o defendimento das suas propostas municipais e regionais, fatalmente municípios ausentes serão penalizados de alguma forma.

Filipe, Alexsander, eu e Guilherme ao final da Conferência

Com os Certificados

                                                    

Nesses encontros se fazem amizades e bons contatos, trocando experiências e principalmente busca-se a capacitação para tentar de forma coerente buscar soluções para os mais diversos problemas que afligem a população das cidades. Buscar o conhecimento é a chave mestra para um correto gerenciamento e elaboração de políticas públicas seja nas esferas municipais, estaduais ou federais, e a participação da sociedade é indispensável e obrigatória conforme reza a Constituição Federal. Eu tenho participado regularmente desses eventos e fiquei muito feliz em ter desta vez a companhia de dois amigos da cidade de Barra Velha.
Agradeço imensamente a companhia do Guilherme, do Filipe, da Márcia Guimarães(Itajaí), Alexsander A. Ribeiro(Ver. Camboriú) da Maristela, do Tannay, do Jocimar(Guabiruba), Dione(Garuva), Marcus( Mirim Doce), enfim de todos muitos com que convivi e partilhei experiências durante esses dois dias muito importantes para todo o estado de Santa Catarina. Obrigado amigos, e vamos em frente buscar sempre um estado e um país melhor!!

                                                        

Qual é a Vocação de Barra Velha.

No dicionário, o vocábulo vocação aparece com destaque no significado "tendência natural ou disposição ou dom natural". Pois bem, temos discutido muitos temas na cidade e um dos mais recorrentes é a natural vocação de Barra Velha. Qual é a tendência natural ou "dom " que a cidade possui? Essa é uma pergunta muito importante nos dias atuais, principalmente quando se pensa nas intensas mudanças que têm acontecido e ainda irão acontecer na cidade durante os próximos anos. Afinal Barra Velha tem identidade própria ou vai na maré de interesses de pessoas que querem apenas de forma instantânea usufruir alguns benefícios passageiros?

Esse importante tema volta a cena agora, quando da realização da 5ª Conferência das Cidades, etapa municipal, onde durante fórum foram debatidos os assuntos que mais afligem e temas mais importantes para o município, e que posteriormente no próximo mês de agosto serão apresentados e defendidos pelos seus delegados num fórum estadual a acontecer na cidade de Florianópolis, e mais adiante no mês de novembro, num fórum nacional na capital do país, Brasília.  A extrema necessidade de se chegar a um consenso sobre para que servem as cidades e especificamente a nossa cidade onde vivemos, é relevante principalmente quando pensamos que estaremos influindo no rumo tomado e que a decisão escolhida e trilhada irá afetar a vida de milhares de pessoas. Qualquer decisão errada agora produzirá danos irreversíveis no futuro que mudará para sempre a vida dos cidadãos e da própria cidade, podendo isso decretar o progresso e desenvolvimento sustentável ou então um ambiente completamente degradado e hostil a quem mora ou visita o município.

Vamos tomar, por exemplo, uma cidade vizinha nossa, a poucos minutos daqui e conhecida internacionalmente: Balneário Camboriú. Esta cidade de referência no sul do país é conhecida por seus serviços diferenciados, vida noturna intensa, hotéis, restaurantes, enfim tudo para que se possa ter uma vida de conforto e facilidades. Será que isso é suficiente? Hoje Bal. Camboriú possui uma população fixa de aproximadamente 110.000 pessoas, vivendo numa área de 46,8 km². Tem construídos 1035 edifícios, muitos com mais de 25 andares.  Isso proporciona uma distribuição demográfica de 2.350 habitantes por km² quase o dobro da cidade de Santos, em São Paulo. Agora se levarmos em conta que durante a temporada de verão a população sobe para aproximadamente 1.500.000 pessoas, teremos uma densidade populacional de 32.051 por km², vindo assim a ocupar a segunda posição no ranking populacional do Brasil, perdendo apenas para a cidade de São Paulo! Por que cito isso aqui? Porque junto com todas essas pessoas caminham todos os problemas urbanos e sociais que atingem a todos. Saneamento básico, segurança pública, transporte urbano, mobilidade urbana, saúde entre muitos outros.

Desenvolvimento não se faz apenas com grande quantidade de edifícios ou pessoas morando num mesmo lugar. Desenvolvimento se faz quando todos esses moradores e cidadãos podem e merecem ter uma qualidade de vida digna e agradável. Pouco se fala nos problemas que Balneário Camboriú enfrenta diariamente para atender seus moradores. Afinal os turistas vem e vão e pouco se importam com a infraestrutura de sua cidade, querem apenas o conforto para os poucos dias nos quais vão estar na cidade. Mas e o resto, e a população fixa, como fica? Está satisfeita com o posto de saúde, com a escola, com o saneamento básico? E o deslocamento diário e transporte público, como fica a tão falada mobilidade urbana?  Só para conhecimento, as escolas desse município estão longe da área "badalada" da orla marítima, ficando espremidas entre prédios e com problemas de acessibilidade. Outro exemplo, a falta de incidência de luz solar sobre a areia da praia de Camboriú produzim um efeito nocivo já há um bom tempo.A construção de edifícios de mais de 20 andares à beira da praia produz sombra sobre toda a orla já a partir das 15h, causando a proliferação de germes e bactérias nesta areia, problema sanitário que está sendo tratado com colocação de produtos químicos na areia durante a noite para o controle dessa praga! Mais informação pode ser obtida nesse excelente artigo publicado sobre este município no link: http://www.revistaturismo.com.br/artigos/balneariocamboriu.html

Toda ação mal planejada no desenvolvimento urbano de um município trará danos irreparáves e muitas vezes desastrosos, como a evasão futura da população, e perda da qualidade de vida, principalmente quando se trata de um município com vocação turística, como é o caso de Barra Velha. Agora é hora de planejar com extremo cuidado o futuro da cidade, principalmente sabendo que o que atrai muitas pessoas para cá  é com certeza o forte apelo turístico que é vocação nata de Barra Velha. Não é com a construção desordenada e prédios se espalhando a beira mar que nossa cidade irá se desenvolver. Isso só aumentará o fluxo de pessoas em época de veraneio, que pouco representam no crescimento ordenado do município. Turista é bom, mas num planejamento adequado para a cidade, senão ela acaba apenas por usar a cidade como lugar temporário de lazer, pouco influenciando na economia do dia a dia. O crescimento industrial de um município também deve ser contemplado com estudos e implantação adequados, pois além de apresentarem um visual nada acolhedor para uma cidade turística promovem a degradação ambiental de forma feroz, provocando com isso o êxodo de pessoas que buscam qualidade de vida. A vida acontece nas cidades e a qualidade de vida atrai o ser humano. Se queremos crescer com sabedoria precisamos urgentemente contemplar uma boa qualidade de vida em Barra Velha com serviços adequados mas principalmente com atratividade, beleza natural, higiene, organização e principalmente respeito com o meio ambiente, pois quem vem fazer turismo e também o morador fixo, procura e privilegia uma cidade que é bonita, limpa e despoluída.