Assembléia dos Professores da Rede Municipal

Nesta quarta-feira, dia 12 de março de 2014, aconteceu a primeira assembléia dos professores da rede municipal de Barra Velha deste ano.
O evento tomou lugar nas dependências da Associação da Polícia Militar, no Bairro Icaraí, e iniciou às 18h30min com a presença de aproximadamente 150 profissionais da educação municipal.
A assembléia foi conduzida pelo SINTRAMBAV, na pessoa do seu presidente, Jossias Coutinho, que trouxe farta documentação contábil que comprova a arrecadação (por parte da prefeitura) maior do que previsto, proporcionando sobra de caixa na arrecadação. Jossias também mostrou a documentação onde boa parte da sobra de caixa é proveniente de recursos a mais vindos do FUNDEB, o que por si só já permitiria o pagamento de reajuste salarial para o magistério barravelhense.

Também foi apresentado para a assembléia um ofício emitido pela Prefeitura Municipal de Barra Velha, declarando que qualquer possível negociação com a categoria dos professores no município somente se daria através da Secretaria da Administração. Esse documento foi prontamente rejeitado por todos, pois, segundo a assembleia que de forma unânime deliberou, quem foi eleito com mais de 9000 votos foi o Prefeito e não a Secretária da Administração. Também foi decidido que toda e qualquer negociação será intermediada pelo Secretário da Educação e os vereadores. Na ocasião estiveram presentes a reunião os Vereadores Adilson Madruga- PT e Claudionir Arbigaus (Pulga)-PSD que nas suas falas declararam total apoio para a categoria e se colocaram à disposição para auxiliar no que fosse preciso pela valorização dessa classe tão esquecida.

Também fez uso da palavra o Secretário da Educação, Dr. Valdir Nogueira, que de forma enfática também apoiou os professores na sua justa manifestação por melhores condições de trabalho e vencimentos. Declarou-se sabedor dos inúmeros problemas existentes na pasta da educação municipal e disse que nem sempre é possível solucionar alguns problemas pela falta de autonomia fiscal, jurídica e administrativa que é tão necessária para a correta condução de uma pasta municipal que conta com mais de 400 funcionários. Após a sua fala, foi aplaudido intensamente pelos presentes numa demonstração de que a classe de forma recíproca apoia a condução do Secretário em sua luta por uma educação de qualidade em todas as suas formas no município.

O Conselho Municipal do FUNDEB nas pessoas da sua Presidente Ângela André e a Vice-Presidente Marianne Junghans também estiveram presentes ao evento e nas suas colocações mostraram aos presentes diversas irregularidades levantadas por este conselho no balanço fiscal apresentado pela Prefeitura Municipal no exercício de 2013, o que gerou documentação que recomenda a não aprovação das contas municipais para o citado ano fiscal. Nesta ocasião tanto a Presidente como a Vice-Presidente fizeram uso da palavra demonstrando as perdas e achatamento salarial dos diversos níveis profissionais existentes no magistério municipal, chegando a absurdos onde um professores especializados de nível 2 recebem menos do que professores recém-contratados e sem especialização.

Após as deliberações foram colocadas em votação os índices de reposição salarial da categoria do magistério e de forma muito clara  foi lembrado a todos que a categoria tem dotação orçamentária própria possibilitando as recomposições salariais das defasagens dos últimos anos, principalmente levando-se em conta as anteriores promessas não cumpridas pela Prefeitura Municipal por ocasião da última greve realizada em 2012. As justificativas sobre a falta de recursos não procede, segundo Jossias, pois toda a documentação prova que existem recursos suficientes para o pagamento, recomposição salarial e principalmente cumprimento as lei e promessas.
Então foi aprovado por aclamação unânime um índice de 19% para a toda a categoria que atua no magistério de Barra Velha, e também foi decidido que a categoria irá aderir a paralisação nacional que acontecerá a partir do próximo dia 17 de março, e as escolas de Barra Velha farão paralisação no dia 18, terça-feira, num protesto inicial para demonstrar o estado de abandono em que se encontram todos os professores no Brasil. 

Não é mais possível continuar dessa forma o desrespeito a educação onde em muitos casos, há funcionários de serviços gerais recebendo salários maiores do que profissionais especializados e que são os principais formadores do futuro da cidade e do país, e a união de todos os profissionais de educação em torno de melhorias para a classe, beneficiará todos de forma igual, finaliza Jossias Coutinho.