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Desde o primeiro dia que conheci Barra Velha, me encantei por ela. Sempre foi meu destino por excelência e algo sempre me puxava para cá. Sei que aqui somos abençoados e tenho a certeza de que é possível com boa vontade e junto com todos que amam essa terra, faremos de nossa cidade um verdadeiro pedaço de céu!

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Quem nos representa?


Manifestações populares, passeatas, conflitos e confrontos diretos estão se tornando comuns nas nossas ruas e cidades. Após muito tempo de calmaria, as pessoas que vivem principalmente nas cidades ou localidades com maior concentração urbana estão novamente a despertar para as questões sociais que afetam a todos indiscriminadamente.
Nessas ocasiões, reclama-se de quase tudo: tarifas de transporte urbano, serviços de coleta de lixo, aumento do preço dos combustíveis, reajuste do IPTU,  saúde pública precária, criminalidade que só aumenta, e principalmente de inúmeras denúncias de corrupção, desvios de verbas públicas e peculato.
A crescente inércia do estado em resolver as mais básicas necessidades públicas está refletida nas manifestações que se espalham pelo Brasil e pelo mundo. Não vamos ter a pretensão de que a incompetência gerencial do estado é prerrogativa brasileira.

O mundo todo sofre com a grave questão da falta de representatividade e no Brasil essa questão é ainda pior.
Temos Presidente e todos os Ministérios e Secretarias Federais, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Governos Estaduais com Secretarias, Deputados Estaduais, Prefeituras, Secretarias Municipais e ainda os Vereadores. Para que serve tudo isso? Deveria ser para representar e defender os interesses comuns de todos os cidadãos, mas na prática não é isso que acontece. Vemos a leniência e preguiça de quase a totalidade de autoridades empossadas, juntamente com o Poder Judiciário, assistindo ao caos se estabelecendo e nenhuma ação concreta sendo tomada.

Afinal quem nos representa?  Presidente? Senadores, Deputados, Vereadores?  Digo tranquilamente que eles pouco ou nada tem feito pelo povo que os elegeu!  A sequência de nomes conhecidos que se repetem no cenário político brasileiro é cansativa. Reeleições a perder de vista, culminando com absurdos de deputados há mais de 30 anos legislando sem efetividade ou então de ex-presidentes voltando a cargos legislativos! Você já viu algum ex-presidente norte-americano voltar a se deputado? Você já viu algum primeiro ministro inglês voltar para a Câmara dos Comuns?  Não, isso só acontece no Brasil, onde quem não tem capacidade de administrar a máquina pública se perpetua em cargos eletivos motivados pela ignorância e cumplicidade de cidadãos eleitores desmotivados ou corrompidos. Sim, a maior culpa desses absurdos acontece pela incapacidade de escolha que temos dos nossos representantes.

Votar em fichas sujas conhecidos e notórios, legisladores que já tiveram a chance de mudar e nada fizeram, reeleger incompetentes e corruptos é responsabilidade nossa.  A maior expressão política que existe na nossa democracia é o vereador. Isso ocorre porque a vida acontece de verdade nas cidades. Não é nas Assembleias Legislativas Estaduais nas capitais ou então no Congresso Nacional no planalto central. É nas cidades que aparecem as demandas mais importantes para o povo. Cada cidade tem suas necessidades específicas  e para isso precisa de ações e leis locais eficientes. Nossos vereadores têm por obrigação representar as vontades comuns das cidades, mas infelizmente, na grande maioria, legislam juntamente com prefeitos com a finalidade de estarem encostados no poder e dele se alimentando. O verdadeiro poder emana do povo que elege seus representantes. Então quem de verdade nos representa?

Tem se visto um distanciamento cada vez maior entre o povo e os eleitos. Poucas vezes algum eleito fala a mesma linguagem de quem o elegeu. Precisamos politizar nossa população para diminuir esse abismo de ideias entre que governa e quem elege. Participar de todas as formas, seja comparecendo a sessões legislativas, participando de audiências públicas, cobrando ações em manifestações, redes sociais, enfim toda a forma de cobrança é válida para que quem deveria nos representar veja que algo está defasado na sua representatividade. Cidadãos conscientes, legisladores e governantes corretos em sintonia com as demandas da sociedade é tudo que queremos, é a chave do sucesso.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

FICHA LIMPA ? TRANSPARÊNCIA ? INTERESSE PESSOAL?

Ontem a Câmara Municipal de Barra Velha estava lotada!!  Surpreendi-me!! Tenho participado de quase todas as sessões desta casa de leis do município há alguns anos e vejo que somente quando há interesses pessoais envolvidos a casa enche.
Será que não é importante participar sempre para estar por dentro do que acontece nos bastidores do município? Ou será que é apenas importante para se apresentar quando o assunto é polêmico e interessante, envolvendo nomes e figuras tradicionais da política barravelhense ?

Ontem muitos dirigentes e presidentes de partidos, bem como alguns populares,  estiveram acompanhando com morno interesse o desenrolar dos acontecimentos da sessão ordinária da Câmara até que veio à baila o assunto da aprovação ou não da recomendação de reprovação das contas do ex-prefeito Valter Marino Zimmermann, nos anos de 2005 e 2006. Aí o plenário pegou fogo! De um lado, vereadores defendendo a aprovação das contas, de outro lado, vereadores rejeitando e ainda há os que se abstiveram de aprovar ou rejeitar, produzindo faíscas e embates de palavras de ordem de todos os lados.
É direito constitucional e de regimento os vereadores se manifestarem da forma que quiserem, seja a favor ou contra ou ainda se abstendo. A dúvida que paira no ar é se essa manifestação é legítima e espontânea, ou motivada por interesses pessoais e com dividendos políticos futuros ou contas políticas passadas.
 Nunca podemos esquecer que um vereador, no exercício do seu mandato, está representando o povo que o elegeu como representante legal e absoluto das suas necessidades e reivindicações e, nesse comprometimento, o legislativo deve por questão moral e legal sempre defender os interesses coletivos da população que o elegeu.

No caso acima citado, qual o interesse coletivo popular mais importante a ser levado em conta?  Será uma futura coligação? Será algum favor recebido e não quitado? Será por amizade, parentesco ou companheirismo?  Ou será cumprindo a lei na sua forma mais clara e transparente, expondo e explicando TODOS os motivos que levara a essa votação?  A eterna pergunta é: Afinal o que está sendo votado: a amizade pessoal ou interesse coletivo? 

Não estou entrando no mérito da questão da veracidade de informações ou do parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina, rejeitando as contas do ex-prefeito. Essas informações deveriam ter sido levantadas e apuradas e devidamente esmiuçadas há meses atrás, e por inércia da casa legislativa no pleito anterior produziu todo um mal estar, agora agravado pela demora dos edis em desde a primeira recomendação negativa no ano passado, em meados de novembro, não terem apurado e  investigado os eventuais desvios e má aplicação dos recursos públicos.

Barra Velha não é exceção em problemas financeiros municipais mal explicados, mas o que agrava nosso problema é a inexpressíva vontade, tanto popular quanto pública, em tentar sanear esse ralo de dinheiro público que desaparece sem deixar vestígios. Será??
Leis existem para todos e TODOS são obrigados a cumpli-las, gostem ou não!  Quem não concorda pode sempre recorrer ao Poder Judiciário, mas independente de raça, credo, cor, partido, condição financeira ou outra coisa qualquer, TODOS são iguais perante a lei - PALAVRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Já que estamos falando em Lei, cumpre aqui citar que neste caso específico o foco é a Lei da Ficha Limpa-(Lei Complementar 135/2010), que foi invocada pelo provável descumprimento da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município e também do provável descumprimento da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), mas isso já é assunto para outra conversa.  Interessante destacar que a Lei da Ficha Limpa originou-se de um projeto de lei popular, que reuniu mais de 1,3 milhões de assinaturas, tendo sido votada e aprovada na Câmara Federal e Senado Federal, por votação unânime, no dia 19 de maio de 2010.
Então, se o povo pediu, foi aprovado por unanimidade no Poder Legislativo, CUMPRA-SE!!!

Só para registro:  nos últimos 10 (dez) anos, Barra Velha teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas 7 (sete) vezes!!  Somente nos anos de 2007, 2009 e 2010 elas foram aprovadas, e ainda com ressalvas! Será que esse é um indicativo de que as coisas andam mal por aqui ??
A votação sobre as contas do ex-prefeito terminou em 5 aprovações das contas e 4 abstenções. Resultado: Nulo, permanecendo o parecer pela rejeição, já dada pelo Tribunal de Contas, visto que seria necessário 2/3 dos votos para mudar o parecer.
Após o encerramento da sessão diversas pessoas e representantes públicos ficaram discutindo em altos brados nos corredores da Câmara, quase chegando a vias de fato! Será que isso é necessário? Não é uma boa imagem para nossa cidade, que já anda tão mal falada e com má fama, visto as notícias e as estatísticas. Vamos fazer a boa política para o bem de Barra Velha!