Assembléia dos Professores da Rede Municipal

Nesta quarta-feira, dia 12 de março de 2014, aconteceu a primeira assembléia dos professores da rede municipal de Barra Velha deste ano.
O evento tomou lugar nas dependências da Associação da Polícia Militar, no Bairro Icaraí, e iniciou às 18h30min com a presença de aproximadamente 150 profissionais da educação municipal.
A assembléia foi conduzida pelo SINTRAMBAV, na pessoa do seu presidente, Jossias Coutinho, que trouxe farta documentação contábil que comprova a arrecadação (por parte da prefeitura) maior do que previsto, proporcionando sobra de caixa na arrecadação. Jossias também mostrou a documentação onde boa parte da sobra de caixa é proveniente de recursos a mais vindos do FUNDEB, o que por si só já permitiria o pagamento de reajuste salarial para o magistério barravelhense.

Também foi apresentado para a assembléia um ofício emitido pela Prefeitura Municipal de Barra Velha, declarando que qualquer possível negociação com a categoria dos professores no município somente se daria através da Secretaria da Administração. Esse documento foi prontamente rejeitado por todos, pois, segundo a assembleia que de forma unânime deliberou, quem foi eleito com mais de 9000 votos foi o Prefeito e não a Secretária da Administração. Também foi decidido que toda e qualquer negociação será intermediada pelo Secretário da Educação e os vereadores. Na ocasião estiveram presentes a reunião os Vereadores Adilson Madruga- PT e Claudionir Arbigaus (Pulga)-PSD que nas suas falas declararam total apoio para a categoria e se colocaram à disposição para auxiliar no que fosse preciso pela valorização dessa classe tão esquecida.

Também fez uso da palavra o Secretário da Educação, Dr. Valdir Nogueira, que de forma enfática também apoiou os professores na sua justa manifestação por melhores condições de trabalho e vencimentos. Declarou-se sabedor dos inúmeros problemas existentes na pasta da educação municipal e disse que nem sempre é possível solucionar alguns problemas pela falta de autonomia fiscal, jurídica e administrativa que é tão necessária para a correta condução de uma pasta municipal que conta com mais de 400 funcionários. Após a sua fala, foi aplaudido intensamente pelos presentes numa demonstração de que a classe de forma recíproca apoia a condução do Secretário em sua luta por uma educação de qualidade em todas as suas formas no município.

O Conselho Municipal do FUNDEB nas pessoas da sua Presidente Ângela André e a Vice-Presidente Marianne Junghans também estiveram presentes ao evento e nas suas colocações mostraram aos presentes diversas irregularidades levantadas por este conselho no balanço fiscal apresentado pela Prefeitura Municipal no exercício de 2013, o que gerou documentação que recomenda a não aprovação das contas municipais para o citado ano fiscal. Nesta ocasião tanto a Presidente como a Vice-Presidente fizeram uso da palavra demonstrando as perdas e achatamento salarial dos diversos níveis profissionais existentes no magistério municipal, chegando a absurdos onde um professores especializados de nível 2 recebem menos do que professores recém-contratados e sem especialização.

Após as deliberações foram colocadas em votação os índices de reposição salarial da categoria do magistério e de forma muito clara  foi lembrado a todos que a categoria tem dotação orçamentária própria possibilitando as recomposições salariais das defasagens dos últimos anos, principalmente levando-se em conta as anteriores promessas não cumpridas pela Prefeitura Municipal por ocasião da última greve realizada em 2012. As justificativas sobre a falta de recursos não procede, segundo Jossias, pois toda a documentação prova que existem recursos suficientes para o pagamento, recomposição salarial e principalmente cumprimento as lei e promessas.
Então foi aprovado por aclamação unânime um índice de 19% para a toda a categoria que atua no magistério de Barra Velha, e também foi decidido que a categoria irá aderir a paralisação nacional que acontecerá a partir do próximo dia 17 de março, e as escolas de Barra Velha farão paralisação no dia 18, terça-feira, num protesto inicial para demonstrar o estado de abandono em que se encontram todos os professores no Brasil. 

Não é mais possível continuar dessa forma o desrespeito a educação onde em muitos casos, há funcionários de serviços gerais recebendo salários maiores do que profissionais especializados e que são os principais formadores do futuro da cidade e do país, e a união de todos os profissionais de educação em torno de melhorias para a classe, beneficiará todos de forma igual, finaliza Jossias Coutinho.

Assembleia dos Servidores Municipais de Barra Velha

Assembleia dos Servidores Municipais de Barra Velha

Nesta quinta-feira com início às 18h30min, aconteceu a Assembléia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Barra Velha. A solenidade realizada nas dependências da Câmara Municipal, teve como objetivo definição sobre os índices de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de Barra Velha. Esta iniciativa acontece por motivo do achatamento dos salários dos servidores municipais que desde o ano de 2011 tem definido a sua data base em 1° de maio e contam com o plano de cargos e salários, mas isso não garantiu as reposições e reajustes legais dos seus vencimentos. 

Segundo o Presidente do Sindicato, Jossias Coutinho, ha 20 anos a Prefeitura Municipal de Barra Velha tem prometido como vontade a valorização dos funcionários públicos, mas essa vontade até hoje não passou de promessas, pois concretamente nada foi feito para realmente valorizar os trabalhadores, reajustando os vencimentos merecidos segundo índices legais e oficiais. Isso produziu verdadeiras aberrações salariais, onde há casos de funcionário com mais de 15 anos de trabalho  percebe hoje o valor de R$ 580,00 mensais, sendo que o salário mínimo atual é de R$ 678,00. Há também o caso dos servidores na Educação que apesar da promessa do gestor executivo no ano de 2012 de reajustes para a categoria, não foram cumpridas as promessas e os vencimentos permaneceram sem os reajustes legais e prometidos,

Mesa diretora da Assembléia

A assembleia contou com a presença do Secretário da FETRAMESC(Federação dos Trabalhadores no Serviço Municipal do Estado de Santa Catarina) Tomaz Luiz Vieira Neto  entre outros representantes sindicais do município, o Vereador Marciel Berlin,  bem como de mais de 40 funcionários do município de Barra Velha. Entre estes estavam representados trabalhadores das áreas da Saúde, Obras, Educação e Administração. Nessa ocasião, ficou decidido por unanimidade dos presentes que será encaminhado ao executivo uma proposta conjunta de todas as áreas do funcionalismo público com um índice único para todas elas. Este índice decidido por aclamação ficou em  12,35%   referindo-se a data base do ano de 2013, não levando em conta as perdas salariais dos anos anteriores quando também não houve reajustes salariais, apesar de muitos presentes inicialmente quererem somar as perdas salariais dos dois últimos anos, o que seria justo e de direito para todas as categorias.

Decisão por unanimidade do índice de reposição salarial de todas as categorias

Também ficou decidido que os trabalhadores de todas as áreas estão unidos e se for necessário, todos aderirão a uma eventual paralização para que o poder executivo saiba que todas as categorias profissionais estão reivindicando uma reposição salarial justa e de direito. Todos foram unânimes em acordar que os diversos níveis profissionais e salariais do município estão defasados e em posteriores assembleias,  estes níveis terão suas reposições atrasadas discutidas, pois há casos em que servidores recém contratados percebem valores iniciais maiores que servidores com muitos anos de casa e com especializações e cursos de aprimoramento. A valorização do servidor é primordial para que o serviço público busque a excelência e qualidade.