A Segurança Pública de Barra Velha - Depoimentos da Polícia Civil e Militar

Na noite de ontem aconteceu, nas dependências da Câmara Municipal de Barra Velha, uma sessão especial onde as Polícias Civil e Militar se fizeram representar pelos seus comandos, atendendo a um pedido da Câmara por explicações sobre a segurança pública em nosso município.
Pela Polícia Civil, a Delegada Tânia Harada foi a primeira a fazer as colocações e relatando as atuais condições de trabalho e efetivo disponível e como estão os procedimentos adotados em relação ao grande incremento de ocorrências policiais no nosso município. Já é público e notório que o efetivo da Polícia Civil é reduzido, mas apesar disso, houve um grande aumento nas diligências realizadas e também nas detenções e prisões efetuadas. Isso demonstra que a referida instituição está trabalhando muito além da sua capacidade, pois a quantidade de detenções apenas no primeiro semestre de 2013, já ultrapassou a totalidade das detenções efetuadas ao longo de todo o ano de 2012 passado.

Delegada Tânia

Logo após as colocações da Delegada Tânia, a Polícia Militar também iniciou a sua explanação na palavra do Capitão Leandro Geraldino Schappo, comandante da PM em Barra Velha. O Cap. Schappo fez a sua fala pautando no efetivo e nas ações efetuadas ao longo dos últimos meses na cidade, destacando também um incremento nas ocorrências e detenções, frisando que as Polícias Militar e Civil têm trabalhado em conjunto ajudando-se mutuamente nesse objetivo de tentar atender a enorme demanda de trabalho que se apresenta em Barra Velha.
Novamente o Capitão citou o baixo efetivo da Polícia Militar, mas ressaltou que apesar disso a PM tem se desdobrado em resolver as ocorrências apresentadas de forma satisfatória, fato que fica bem claro com o aumento das prisões e ações efetuadas em Barra Velha.
Nota-se claramente que apesar de pouca infraestrutura pessoal e de equipamentos e viaturas a Polícia Militar tem feito seu trabalho de forma bastante eficiente, comprovado pelo número de prisões efetuadas no período.

Capitão Schappo

A fala mais detalhada e pessoal que aconteceu nesta noite foi a do Tenente-Coronel Marco Antônio Otávio, Comandante  do 25° Batalhão da Polícia Militar que atende a 6 cidades da nossa região. O Ten-Cel. Otávio é uma pessoa muito objetiva e clara e após as suas colocações se pôs à disposição para responder às perguntas dos vereadores e também da população em geral. As explicações foram bem claras e objetivas, demonstrando que a questão da criminalidade  é um problema a ser resolvido com a união de Poder Público, Polícias e sociedade em geral.
Nesse assunto todo ficou bem claro que apesar das polícias serem sempre cobradas de suas responsabilidades, nem sempre os problemas da criminalidade são de responsabilidade delas, mas sim do poder público executivo, legislativo e judiciário, bem com o a população em geral que tem a suas responsabilidades, mas se exime delas.

Tenente Coronel Otávio

Só para exemplificar: a grande maioria das prisões e detenções acabam sendo afrouxadas pelo judiciário, evidenciando um grave problema na aplicação das leis, seja realmente aplicando a lei ou seja não diminuindo o trabalho das polícias quando da soltura indiscriminada de delinquentes e bandidos infratores. Não adianta as Polícias fazerem um trabalho adequado de prisões e logo após alguns dias a justiça permitir a soltura dos criminosos, alegando qualquer desculpa que seja. As desculpas mais recorrentes têm sido a superlotação do sistema carcerário ou então a falsa minimização dos crimes/delitos praticados. Simplificando, já se tornou um péssimo hábito a soltura de infratores que cometeram arrombamentos, pequenos furtos, transporte e consumo de entorpecentes entre outros crimes. Esse vício de não dar a devida importância a "pequenos crimes" ou "pequenos criminosos", está a produzir  a sensação de impunidade e também transforma o pequeno criminoso num grande criminoso que apesar de longa ficha criminal, sabe que não será punido e aos poucos vira um bandido perigoso, amparado na frouxidão da aplicação das leis.

Vê-se claramente a falta de vontade do Estado como um todo em gerir o problema, sempre empurrando a responsabilidade da segurança pública para qualquer outro foco. A responsabilidade é do estado e é garantida pela Constituição Federal no seu artigo 144, onde diz claramente: "  ... dever do Estado e direito  todos..."!  Essa falta de responsabilidade do Estado é evidenciado pela pouca estrutura oferecida às Polícias, o desrespeito as polícias em geral como pagamento de salários baixos, capacitações ineficientes, equipamentos obsoletos e restrição deles, entre muitas outras falhas apresentadas. O Estado também tem outra parcela grande de culpa na falência da segurança pública quando o Poder Legislativo, em qualquer esfera, seja federal, estadual ou municipal, se exime de fazer ou melhorar as leis que inibam a criminalidade e valorizem as polícias.
O que mais se vê são leis estapafúrdias que aumentam os "direitos" dos criminosos e inibem o cidadão de bem que se vê coibido do seu direito de ir e vir enquanto criminosos confessos e conhecidos tem toda a liberdade de fazerem o que querem!

URGENTE se faz uma mudança nas leis para que o cidadão de bem seja beneficiado, e entre eles também a polícia que com o passar dos tempos está perdendo sua credibilidade  para um sistema judiciário arcaico e incapaz de diminuir a incidência de delitos e crimes em geral. Não adianta a polícia prender e o juiz soltar alguns dias depois! A frustração das polícias se vê todos os dias quando logo após uma prisão, o marginal em pouco tempo retorna as ruas para delinquir!!  Essa constatação que todos já sabiam ficou bem clara nas palavras dos Policiais Militares e Civis que fizeram do uso da palavra nesta sessão a qual estivemos presentes. Tanto o Ten-Cel. Otávio, quanto o Cap. Schappo ou a Del. Tânia foram bem claros e demonstraram com documentos  que eles estão trabalhando arduamente para cumprir suas metas e funções, mas que sem a ajuda do judiciário ou do legislativo pouco vai melhorar o cenário apresentado pela criminalidade. Chega de empurrar os problemas adiante! Nossos juízes tem por obrigação  manter presos os criminosos, acabando com aquela conversa mole de dar direitos a bandidos, e nossos vereadores e deputados já passaram da hora de fazer as leis para proteger o cidadão de bem e não o marginal que ri da sociedade, pois sabe que está impune!!

Só para finalizar, enquanto a sociedade, família, não educar seus filhos com disciplina e correção desde os primeiros dias, fatalmente essas crianças criadas sem regras se tornarão potenciais delinquentes e mais adiante, criminosos. A responsabilidade começa em casa, na família, com educação, limites e normas, e quem não as cumpre deve sim ser punido para que possamos evitar de no futuro próximo termos ainda mais bandidos entre nós!!

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM NOSSA SEGURANÇA?

Não é de agora que o tema segurança ou insegurança vem a tona sendo lembrado pelas inúmeras e gravíssimas ocorrências.
De um dia para outro o problema bate as nossas portas. Antes víamos e ouvíamos notícias de acontecimentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo... e agora? Como vamos agir quando estamos incluidos no problema e passamos a sentir na pele aquele sentimento de medo e frustração.
Na verdade já era de se esperar que isso viesse a acontecer. A inércia do estado em prover um dos pilares da Constituição Federal ( Artigo 144 ), a Segurança Pública, tem sido constante e recorrente! No próprio texto está escrito: " A Segurança Pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio , através dos seguintes órgãos..."

O texto deste artigo é muito ruim pois diz que é de "direito e responsabilidade de todos" , deixando a entender que nós os cidadãos temos a responsabilidade de prover esta segurança. Acho ótimo, mas como vamos fazer isso se quando defendemos nossas vidas, familias e patrimônios de marginais e delinquentes, acabamos sendo imputados como criminosos e sofrendo os rigores das leis de forma ainda mais severas do que se realmente fossemos infratores?  O estado nos cobra co-participação em oferecer segurança, mas não nos dá as ferramentas necessárias para tal. A falência do bom senso e correção dos poderes instituídos produziu um enorme vazio entre o frio texto da lei e a realidade estampada todos os dias nas manchetes dos jornais.
                                                 
Santa Catarina de repente se vê no meio de acontecimentos gravíssimos relativos a segurança, sem que as autoridades tomem as providências com as devidas proporções para repelir e acabar com as ocorrências. Porque? Queimam-se ônibus, bases policiais são atacadas, policiais são mortos a luz do dia e todos ficamos assistindo passivamente como se tratasse de um filme de ficção!!  Onde está a reação nas devidas proporções. Não, enquanto isso se "investiga" se muito, prende-se alguns poucos "delinquentes" e as autoridades de segurança aparecem em entrevistas declarando que está tudo sob controle! Que piada! O descontrole sobre esse e outros temas públicos é notório e vem de longa data. Nosso país vive de "faz de conta"!! Já escrevi sobre isso anteriormente e repito: O Brasil é um país de faz de conta, e nesse caso da segurança, estamos ficando reféns de nossa própria inércia e falta de atitude.

Controlam-se as armas nas mãos do cidadão de bem achando que com isso a criminalidade vai diminuir! Foi criado o ECA(Estatudo da Criança e do Adolecente) achando que sem limites os jovens e crianças seriam mais bonzinhos. Aplicam-se penas severas contra quem se defendeu em legítima defesa de sí, do seu patrimônio ou de outrem! Com certeza está tudo errado quando se prende um legítimo cumpridor das leis e se beneficia ou criminoso com atenuantes e benevolências achando que ele vai se ressocializar. A culpa é nossa esquanto ficamos contemporizando tudo que vemos na televisão e jornais. Nós produzimos "monstros" dentro de todos os segmentos da sociedade quando agimos mal, votamos mal e principalmente somos maus usando as leis para nos proteger dos nossos atos espúrios e premeditados.

O caos está nas nossas portas! O que você vai fazer a respeito? Se esconder dentro de casa atrás de grades e altos portões não é a solução! A guerra está declarada lá fora e nossas atitudes erradas até agora produziram isso. Cabe a nós mesmos agir urgentemente para reverter esse gravíssimo quadro instituído pela nossa benevolência e condecendência. A sociedade está permeada de pessoas de todos os tipos, e somos nós que escolhemos quem deve nos guiar tal como gado indo para o pasto! O que você quer um pasto verde, gostoso e fresquinho ou um pasto ressecado e espinhoso. Já que somos todos gado, sejamos ao menos gado inteligente! Enquanto tapamos o sol com a peneira achando que está tudo bem, estamos nos enganando e o mal toma conta de nossas vidas e atitudes. Acorde antes que seja tarde! Faça a sua parte, exija, cobre, participe, tome atitude, faça!  Chega de esperar que os outros façam as coisas.