Negociação X Paralisação

Ontem à tarde, a partir das 13h30min, os professores da rede municipal de Barra Velha se concentraram nas dependências da Câmara Municipal da cidade. 

Isto se deve ao fato do oferecimento do espaço pelo Presidente da Casa Legislativa, Nivaldo Ramos, num movimento para se iniciarem as negociações com objetivo de resolver a questão.

Num primeiro contato, o Pref. Claudemir Matias pronunciou-se que não iria dialogar com os professores, o mesmo ocorrendo com a Secretária de Educação, Antonina D. Ramos. 

Isso posto, os manifestantes ocuparam as dependências da Câmara de forma organizada e ficaram esperando um posicionamento oficial do executivo sobre as reivindicações apresentadas.

A intermediação do ocorrido iniciou com a presença do Ver. Fábio Brugnago e do Pres. do Legislativo, Nivaldo Ramos, e um pouco mais tarde, contou também com a participação do Ver. Cezar do Rio Novo. Perto das 15h, a prefeitura mandou para os professores  o decreto de n° 787 de 27 de abril de 2012, com diversas considerações justificando a não concessão da solicitada reposição salarial por entender que as readequações salariais já haviam sido executadas e cumpriam as leis.

Decreto do Prefeito.

Outra alegação apresentada pelo executivo foi que os recursos do FUNDEB haviam diminuído e também havia a vedação de concessão de aumentos em razão do ano eleitoral.

Após isso posto, decretou:  "a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal e como consequência autoriza o desconto dos dias não trabalhados e a contratação temporária de professores substitutos."

Tal documento e declaração provocou revolta entre os professores que questionaram a  falta de respeito com a classe, pois além de ser ilegal, segundo o representante, Jossias Coutinho, mostrava um descaso total em nem ao menos o Prefeito ou a Secretária de Educação, virem a público e perante a classe dialogarem para um possível acordo ou negociação.

Jossias apresentando documentação,

Ainda segundo Jossias,  o Prefeito não pode decidir pela ilegalidade da greve, pois isso é atribuição apenas do Juiz, e ainda, segundo Jossias, o prefeito não é "dono da cidade"!!

Os vereadores, então, foram conversar com o Prefeito que como contraproposta ofereceu um abono de aproximadamente  R$ 260,00 para professores do nível I e o não desconto dos dias parados.

A contra-contraproposta dos professores foi então de equiparar o salário Nível I aos R$ 1.451,00 conforme a lei e uma reposição de 10% para todos os outros Níveis.

Ao final da tarde, já perto das 17h, ficou acertado que os professores de Nível I realmente ficariam em R$ 1.451,00 e os demais, de outros Níveis, teriam reposição dos índices de inflação do período que corresponde a aproximadamente 8,30%. Também não serão descontados os dias parados, pois a paralisação não se constituiu em Greve, o que ocorre apenas após 5 dias de paralisação

Os professores reunidos em assembleia decidiram se dirigir ao Fórum da cidade para ingressar com pedido para cumprimento da lei que assegura o pagamento da reposição salarial em sua totalidade num percentual de 22,22 %.

Com isso, foi decidido que a partir de amanhã os professores retornam as suas atividades normais, ficando no aguardo do pronunciamento e posicionamento sobre as suas reivindicações devidamente encaminhadas.

"O que fica claro nesse episódio da paralisação dos professores não é apenas o mérito ou os valores de uma eventual negociação que contentasse ambas as partes. Fica claro que é imperativo que quando algo envolvendo negociação de litígio, o diálogo deve ser usado até sua exaustão para evitar maus julgamentos e opiniões"! "A falta de posicionamento e conversa franca de todas as partes envolvidas produz consequências às vezes mais graves do que o próprio ocorrido, ainda mais quando parte envolvida está no poder público."

Greve dos Professores da Rede Municipal

No dia 24 de abril aconteceu a assembéia dos professores da rede municipal no Hotel Oceano em Barra Velha. Esta assembléia teve como objetivo aprovar o movimento de paralisação da categoria pois segundo o comando do movimento, a Prefeitura de Barra Velha não está cumprindo o determinado pela lei no que tange a reposição dos salários dos professores.

Nesta manhã dia 26, quinta-feira, pontualmente as 8h da manhã, iniciou-se a paralização de toda a categoria e a partir da Escola Municipal Manoel Antônio de Freitas em Itajuba, partiu uma carreata de protesto com carro de som em direção ao centro de Barra Velha, passando por outras escolas e cruzando a cidade para manifestar-se.

Segundo o coordenador do movimento, Prof. Jossias Coutinho, Presidente da Associação dos Professores Municipais, mais de 300 profissionais estão mobilizados e aderiram a paralisação, demonstrando que a categoria está unida em defender seus direitos constitucionais.



Carreata pela cidade de Barra Velha.

 

O Ministério da Educação reajustou o piso nacional dos professores em 22,22% em relação ao ano passado, fazendo com que o salário dos professores ficasse em R$ 1.451,00. Isso significa que esse valor é o mínimo a ser pago aos professores que cumprem uma jornada semanal de 40 horas, sendo retroativo a janeiro de 2012.

Este reajuste foi determinado pela lei 11.738 de 2008, e  segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período.

A discussão da Lei do Piso já foi parar no Supremo Tribunal Federal que, no ano passado, considerou-a constitucional. Algumas redes pagam valores acima do estipulado. Como exemplo, na rede estadual de São Paulo, o piso para a 40 horas é de 1.894,12 reais.

Ainda segundo o Prof. Jossias, o movimento não tem hora nem dia para acabar, e cita como exemplo as outras cidades como Piçarras, Penha e Araquari que já a mais de 60 dias aprovaram esta reposição salarial que é lei e deve ser cumprida!

Os professores se concentraram em frente a Prefeitura de Barra Velha e com palavras de ordem pediam que fossem respeitados e lhes fosse dado o que é de lei e direito, pedindo a presença do Prefeito Claudemir Matias para resolver a questão.

A manifestação está contando com muitos professores mobilizados apesar da intensa chuva, mostrando que a classe está bem unida em defender suas reivindicações!

A população ouvida no local, também está apoiando o movimento e nós como cidadãos envolvidos na comunidade e participantes de escolas e asociações também apoiamos esse movimento legítimo e legal.

Eu mesmo, como professor, apesar de não estar exercendo essa atividade, apoio esse movimento legítimo pois a classe precisa ser urgentemente valorizada sob a pena de perdermos nossa qualidade de ensino, seja pelo abando da profissão por diversos motivos ou também pelo exesso de trabalho e horas trabalhadas a que um profissional se submete para conseguir honrar seus compromissos e necessidades.

Afinal não devemos esquecer de que os professores são os formadores de todas as outras profissões, e com formadores desmotivados e desvalorizados o que poderemos esperar do nosso futuro ?

Texto e fotos:  Marcos A. Junghans